STF mantém 140 presos por atos de vandalismo em Brasília

Após audiências de custódia, 60 pessoas foram liberadas por decisão do ministro; STF ainda deliberará sobre 1.259 presos

Brasília|Do R7, em Brasília

18/01/2023 - 11h13 (Atualizado em 20/04/2024 - 03h54)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve, nesta terça-feira (17), 140 vândalos presos após audiências de custódia sobre o ataque às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Ao todo, 1.459 audiências foram realizadas entre 13 e 17 de janeiro. Moraes deliberou sobre 200 acusados de atos de vandalismo nesta terça — 140 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 60 pessoas foram liberadas e responderão ao processo em liberdade.

As audiências de custódia foram realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e a expectativa é que o STF analise todos os casos até sexta-feira (20).

As pessoas que tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva foram enquadradas em crimes como atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. O ministro considerou que as condutas foram "ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos".

Para Moraes, há provas da participação efetiva dos investigados para tentar desestabilizar as instituições republicadas, e é preciso "apurar o financiamento da vinda e da permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques".

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Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto

Bailarina, escultura de bronze polido do modernista Victor Brecheret, foi destruída pelos vândalos. A obra, criada em 1920, foi arrancada do pedestal e deixada no chão de uma das salas do Congresso Nacional

Feito em vidro temperado pela artista escultora, pintora e desenhista Marianne Peretti, o painel Araguaia fica no Salão Verde do Congresso Nacional. A obra foi instalada no local em 1977, em um projeto de decoração de Oscar Niemeyer. No painel, a artista usou uma técnica que parece dar movimento às figuras geométricas colocadas sobre o vidro, lembrando o curso de um rio

Estátua simbolizando a Justiça, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). (Brasília, DF, 08.03.2003, 12h40. Foto de Bruno Stuckert/Folhapress)

Escultura de bronze criada pelo artista Bruno Giorgi, O Flautista foi encontrado em pedaços no salão do terceiro andar do Palácio do Planalto. A obra era avaliada em R$ 250 mil. Na foto, uma escultura da mesma série do artista

Presente da corte francesa para o rei Dom João VI, o relógio de Balthazar Martinot, relojoeiro de Luis XIV, chegou ao Brasil no começo do século XIX. Existem apenas dois relógios deste artista: o outro está exposto no Palácio de Versalhes, mas possui a metade do tamanho da peça que foi completamente destruída pelos invasores do Planalto. O valor desta peça é considerado fora de padrão. O diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, diz que será possível realizar a recuperação da maioria das obras vandalizadas, mas estima como "muito difícil" a restauração do relógio

DEPOIS: Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto

Os 60 presos que foram liberados após a audiência de custódia cumprirão medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento e entrega dos passaportes, proibição de sair do país, proibição de uso das redes sociais, suspensão de porte de arma de fogo e certificado de registro para coleção, tiro desportivo e caça e proibição de sair de casa à noite. A Polícia Federal em Brasília ficará responsável pela instalação de tornozeleiras.

Outros 1.259 presos aguardam a análise do STF da prisão no Complexo Penitenciário da Papuda. Tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram intimadas para tomar conhecimento das decisões desta terça. O caso permanece em segredo de justiça.