STJ aposta em juízes temporários e força-tarefa para agilizar ações que impactam no dia a dia

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez em 2024 e vai continuar uma campanha para reduzir o número de processos penais parados. E o mais importante: atuar na agilização de ações que influenciam diretamente no dia a dia da população.

O resultado mostrou que, desde o início da força-tarefa, em outubro de 2024, mais de 10 mil decisões foram proferidas, com uma redução de 18% no acervo original.

Há diversos mecanismos usados nesse trabalho. Um deles é a contratação de juízes temporários. Na última quarta-feira (8), por exemplo, teve início o treinamento de 17 juízes convocados para reduzir o número de processos penais parados.

Ao todo, o STJ completa 100 temporários com o objetivo de auxiliar os ministros da Terceira Seção.

E aqui vem mais um benefício que afeta diretamente a população: o uso de uma linguagem mais clara e acessível nas decisões. É o que explica o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Além disso, alivia o volume de processos e contribui para o desenvolvimento profissional dos juízes.

“A força-tarefa beneficia o STJ, os tribunais estaduais e regionais, e os próprios magistrados convocados”, disse o presidente da Corte.

Os magistrados preenchem as vagas abertas e substituem os juízes dispensados da convocação originária, feita em outubro. A medida é temporária e emergencial e foi adotada pelo órgão para reduzir o número de processos parados nas turmas de direito criminal e evitar a prescrição de processos.

Rapidez para resolver problemas da população

Para a ministra Daniela Teixeira, a convocação reflete o empenho do tribunal em proferir decisões de qualidade. Segundo ela, o esforço conjunto permitiu reduzir em 48% o acervo de seu gabinete no prazo de apenas cem dias. “Não há milagre, há trabalho”, ressaltou.

O ministro Messod Azulay Neto comentou que, além da força-tarefa, algumas medidas adotadas no âmbito dos próprios gabinetes podem ajudar a evitar o aumento no volume de processos, sem prejuízo da solução legislativa. Ele salientou que “o importante agora é atacar o volume, não a complexidade dos processos”.

Ou seja: problemas do dia a dia com soluções menos complicadas. E um “drible” na burocracia da Justiça. É o que diz o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. Para ele, a iniciativa é resposta eficaz à falta de regulamentação legislativa para conter o ingresso excessivo de processos. “Este é um compromisso com a qualidade da jurisdição”, afirmou.

O ministro Antonio Saldanha Palheiro elogiou os resultados da colaboração dos juízes de primeira instância. Ele avaliou que a experiência tem gerado impacto positivo no número de processos julgados e proporcionado mais conhecimento sobre o funcionamento do STJ na primeira instância.

O desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Otávio de Almeida Toledo destacou a diversidade de representações estaduais e regionais entre os magistrados e desejou que a experiência adquirida no STJ seja compartilhada, promovendo uma melhor compreensão sobre o alto volume de processos que chegam ao tribunal.

Capacitação e integração

A primeira etapa do treinamento incluiu apresentações sobre a estrutura e as atribuições do STJ, o funcionamento dos gabinetes da Terceira Seção e os fluxos processuais. Também foram exibidos os números relativos aos processos recebidos, em tramitação e julgados, e explicados os mecanismos de análise de pressupostos processuais e de requisitos de admissibilidade.

Além disso, foram abordados o código de ética da magistratura, o código de conduta do STJ e o manual de redação do tribunal, ocasião em que se enfatizou o compromisso com a padronização e a clareza na redação das decisões.

Os magistrados participaram também de um treinamento voltado para os principais sistemas informatizados que a corte utiliza na análise de processos e na produção de decisões.

Ministrada pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a capacitação teve como objetivo transmitir conhecimentos essenciais sobre os sistemas usados nos gabinetes, ferramentas indispensáveis para uma prestação jurisdicional eficiente.