STM decide sobre suspeição de ministro em processo de patente de Bolsonaro nesta semana
O tribunal deve rejeitar o pedido e manter a posição da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha
Brasília|Do R7
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O STM (Superior Tribunal Militar) julga na próxima quarta-feira (24) um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente do julgamento que pode fazer com que o ex-presidente perca a patente de capitão reformado do Exército.
O blog Quarta Instância apurou que o tribunal deve rejeitar o pedido. O julgamento do recurso deve referendar a posição da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha.
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Em março, ela já havia negado o pedido de suspeição apresentado pela defesa de Bolsonaro contra Parente, arquivando a tentativa de retirá-lo do caso.
A defesa do ex-presidente argumenta que o tenente-brigadeiro não teria a neutralidade necessária para relatar ou votar no processo, solicitando o seu impedimento pelo fato de o ministro, em entrevistas dadas em 2023, ter defendido a punição a militares envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro.
Entretanto, a tendência pacificada no tribunal é de que os argumentos da defesa não possuem amparo legal ou técnico para justificar o afastamento do magistrado.
Se condenado neste processo, Bolsonaro perderá formalmente o posto de capitão e as prerrogativas associadas à patente militar.
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