TCDF cobra governo sobre falta de mapeamento genético em mulheres na rede pública de saúde
Procedimento é previsto em lei distrital, mas não está sendo oferecido em nenhum hospital público da capital desde 2021
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pediu esclarecimentos à Casa Civil e à Secretaria de Saúde sobre a falta de mapeamento genético em mulheres com risco de câncer de mama na capital do país. O mapeamento é obrigatório nos casos de elevado risco da doença e é previsto pela Lei Distrital nº 6.733/2020, mas não está sendo oferecido em nenhum hospital público do DF desde o início de 2021. O R7 entrou em contato com a Secretaria de Saúde e aguarda um posicionamento.
A solicitação da Corte foi enviada na última quarta-feira (4), após votação em plenário, e determinou o prazo de 30 dias para que o governo responda aos questionamentos. Segundo denúncia recebida pelo tribunal, a Secretaria de Saúde teria informado que “não disponibiliza de maneira gratuita a testagem germinativa para pacientes com suspeita de câncer hereditário”.
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Na avaliação do TCDF, a não oferta do procedimento gera demandas judiciais, que pela urgência de atendimento se tornam mais caras aos cofres públicos. Além disso, o órgão avalia as consequências causadas aos pacientes, como internações e tratamentos quimioterápicos.
A Secretaria de Saúde e a Casa Civil devem detalhar para o tribunal o que é necessário para executar a política pública, assim como os custos envolvidos na disponibilização do exame conforme previsto em lei.
Mais de 73 mil casos previstos
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), para este ano foram estimados 73,6 mil novos casos de câncer de mama em todo o Brasil, um risco estimado de 66 casos a cada 100 mil mulheres. O câncer de mama ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil.
Fique atenta aos sinais de alerta:
- Caroço ou nódulo, geralmente endurecido, fixo e indolor na mama;
- Pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja;
- Alterações no bico do peito e saída espontânea de líquido de um dos mamilos; e
- Pequenos nódulos no pescoço ou na região embaixo dos braços.
Em caso de suspeita, procure um profissional médico para realização dos exames necessários.