Logo R7.com
Logo do PlayPlus
R7 Brasília

Temos o compromisso do Poder Judiciário de sermos parceiros, diz Barroso no Congresso

No ano passado, os poderes protagonizaram embates em razão de julgamentos que esbarravam em temas em tramitação na casa

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em BrasíliaOpens in new window

Temos o compromisso do Poder Judiciário de sermos parceiros, diz Barroso no Congresso Gustavo Moreno/STF - 15.8.2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (3) que existe uma parceria do Poder Judiciário com o Congresso Nacional. A declaração foi dada na abertura do ano legislativo de 2025. No ano passado, os poderes protagonizaram embates em razão de julgamentos da Corte que esbarravam em temas em tramitação na casa legislativa.

“Estamos unidos pelos valores da Constituição Federal e pelos propósitos. Mais do que a harmonia e independência, tenho muito prazer de estar aqui porque temos acima de tudo bons sentimentos uns em relação aos outros. Está o compromisso do Poder Judiciário de sermos parceiros em tudo aquilo que à luz da Constituição seja bom para o Brasil. Temos conversa direta, aberta e franca”, disse.

Leia Mais

Segundo Barroso, “pensamento único só existe nas ditaduras e a característica da democracia é a divergência com civilidade e capacidade de diálogo”. Ele ainda ressaltou o poder da boa vontade. “Discursos convêm que sejam poucos e breves. A minha crença profunda de que com boa-fé e boa vontade quase tudo é possível nessa vida”, disse.

Insatisfação

Mais cedo, na sessão de abertura do STF, Barroso disse que a Corte decide “as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira” e convive “com a insatisfação de quem tem interesses contrariados”. A declaração foi dada na abertura do Judiciário.


“Mas os três Poderes aqui presentes são unidos pelos princípios e propósitos da Constituição. Somos independentes e harmônicos como manda a Constituição. Porém, mais que isso, somos pessoas que se querem bem e, acima de tudo, querem o bem do Brasil”, disse.

O ministro também apresentou o retrato do Judiciário neste início de ano, fez um relato de alguns dos projetos em andamento e dos planos para o ano que se inicia. Além disso, prestou contas do período do plantão: foram 4.306 processos conclusos à Presidência ou a Vice-presidência entre 20 de dezembro e a última sexta-feira (31), sendo 2.777 recursais (64%) e 1.529 originários (36%).


Barroso disse ainda que, desde 2017, o Judiciário vive com o mesmo orçamento, acrescido apenas do percentual de inflação e, em 2024, com pequeno aumento decorrente da Lei Complementar 200/2023 (arcabouço fiscal).

“A propósito, em 2024, devolvemos ao Tesouro R$ 406 milhões não gastos. Mas é preciso não supervalorizar críticas que muitas vezes são injustas ou frutos da incompreensão do trabalho dos juízes”, citou.


O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou “o propósito de atuar com firmeza, desassombro e serenidade as tantas competências que lhe confiou o constituinte, a começar pela que lhe é basilar e que melhor lhe define a dignidade institucional, a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”.

Últimas


Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.