TSE pede parecer do MP Eleitoral sobre cumprimento de regras eleitorais pela Meta
Big tech diz ter reforçado medidas para garantir o tratamento isonômico e igualitário entre os candidatos
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurelio Bellizze pediu parecer ao Ministério Público Eleitoral sobre o cumprimento das determinações pela Meta, big tech responsável por plataformas como Instagram e WhatsApp, relacionadas à neutralidade e à transparência eleitoral.
Nessa terça-feira (20), a empresa americana voltou a negar favorecimento à campanha de candidatos e afirmou que adotou e reforçou diversas medidas para garantir o tratamento isonômico e igualitário entre os candidatos.
Segundo a determinação do ministro do TSE, o MP Eleitoral deve se manifestar em até 24h. Ou seja, o órgão deve opinar sobre a legalidade e avaliar se houve descumprimento das regras eleitorais ou legislação vigente.
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A apresentação das medidas realizadas pela big tech foi feita após Bellizze dar um prazo de 24h para a Meta provar que está cumprindo as decisões da Corte, sem favorecer as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL), por meio de sua inteligência artificial.
Entre as medidas reforçadas citadas na manifestação estão:
- Isonomia na distribuição de conteúdo;
- Revisão humana acelerada para anúncios;
- Filtro rigoroso para anúncios políticos (Ads Allow List);
- Igualdade nos critérios da Meta AI;
- Fluxo único para canais de denúncias.
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