Psiquiatra de Richthofen, greve de fome e marido punido: como foi o 1º mês da prisão de Zambelli

A deputada federal licenciada Carla Zambelli completa nesta sexta-feira (29) um mês na prisão em Roma, na Itália. A parlamentar foi localizada no país europeu após deixar o Brasil em junho e se licenciar do mandato no mês seguinte.

Zambelli foi condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O governo brasileiro apresentou o pedido de extradição no fim de julho. O processo segue os termos do tratado bilateral firmado entre Brasil e Itália em 1993, mas a tramitação pode ser demorada.

“O envio do pedido não significa retorno imediato. Há um procedimento previsto na legislação italiana para avaliar se as condições estão preenchidas”, explica Francisco Braga, professor de direito constitucional.

Enquanto isso, no primeiro mês detida na Itália, Carla Zambelli fez uma greve de fome na penitenciária feminina de Rebibbia. Ela chegou a passar mal no dia 13 de agosto, pouco antes da retomada de uma audiência sobre o processo de extradição.

Com receio pela saúde da parlamentar e na tentativa de alterar o regime de prisão, os advogados também contrataram o psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro, conhecido por atuar em casos como os de Flordelis, Adélio Bispo e Suzane von Richthofen.

Ribeiro afirmou ao R7 que laudos médicos apontam múltiplos problemas psiquiátricos, neurológicos e cardiológicos em Zambelli, que exigem acompanhamento contínuo. Segundo ele, a interrupção desses cuidados pode trazer “consequências graves” à saúde da parlamentar.

Paralelamente, a deputada sofreu um revés na família, quando o STF determinou o bloqueio das contas bancárias do marido dela, Antônio Aginaldo de Oliveira. O caso corre em sigilo. Oliveira, que viajou com a esposa para a Europa, está atualmente em Israel e não tem previsão de retorno ao Brasil, conforme a defesa.

Dupla cidadania e obstáculos legais

Zambelli possui cidadania italiana, fator que pode influenciar a análise do tribunal local. Ainda assim, o advogado criminalista Luiz Henrique Requião avalia que os vínculos da parlamentar com o Brasil devem prevalecer.

“Ela exerce mandato parlamentar, tem família e toda a sua trajetória política construída aqui. Isso favorece a extradição.”

A chamada “afetação” — conceito jurídico que mede os laços predominantes com determinado território — tende a pesar a favor do Brasil nesse tipo de caso.

Já o advogado Yuri Carneiro pondera que o processo pode se arrastar.

“Existe possibilidade de negativa. Dependerá do entendimento do Judiciário italiano ou de eventuais acordos de cooperação que acelerem a tramitação.”

Outra hipótese é a transferência da execução penal, que permitiria o cumprimento da pena diretamente na Itália.

O presídio

Zambelli está detida no presídio feminino Germana Stefanini, localizado na região de Rebibbia, em Roma.

A unidade, uma das maiores da Itália, abriga mulheres em regimes de média e alta segurança, com capacidade projetada para 260 internas. O complexo é dividido em oito alas; cada andar possui 12 celas, com quatro camas (dois beliches) e banheiro, além de algumas opções de detenção individual.

Segundo a Associação Antígona, entidade que monitora o sistema penal italiano, o presídio opera com superlotação de 123%. Atualmente, há 336 detentas, das quais 114 são estrangeiras. Dezoito cumprem pena em regime de segurança máxima, e uma delas reside com filhos pequenos.

Risco de fuga

Nessa quinta-feira (28), a Justiça da Itália decidiu manter a deputada presa, apontando “grau máximo” de risco de fuga. A decisão, da Corte de Apelação, ocorreu um dia após audiência em que foram analisados laudos médicos apresentados pela defesa.

Os juízes concluíram que a unidade prisional oferece tratamento adequado, com acompanhamento constante e terapias compatíveis com a situação da parlamentar.

Em nota, a defesa de Zambelli afirmou que recorrerá novamente, alegando que a decisão carece de respaldo técnico e que a deputada tem residência fixa no país, além de cuidados médicos contínuos.

Os advogados defendem medidas alternativas, como monitoração eletrônica, e acusam o governo brasileiro de pressionar autoridades italianas por temer uma fuga.

Veja o comunicado da defesa:

2ª condenação

No dia 22 de agosto, o STF condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

O caso ocorreu na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando a deputada sacou uma pistola e perseguiu um homem nas ruas de São Paulo.

Perguntas e respostas

Qual é a situação atual de Carla Zambelli na Itália?

A deputada federal licenciada Carla Zambelli completa um mês presa em Roma, na Itália. Ela foi localizada no país após deixar o Brasil em junho e se licenciar do mandato no mês seguinte.

Por que Carla Zambelli foi condenada?

Zambelli foi condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O que está acontecendo com o pedido de extradição?

O governo brasileiro apresentou o pedido de extradição no fim de julho. O processo segue os termos do tratado bilateral firmado entre Brasil e Itália em 1993, mas pode ser demorado.

Qual é o procedimento para a extradição?

O envio do pedido de extradição não significa retorno imediato. Há um procedimento previsto na legislação italiana para avaliar se as condições estão preenchidas, conforme explica Francisco Braga, professor de direito constitucional.

O que aconteceu na audiência do dia 27 de setembro?

Na última quarta-feira, Zambelli compareceu ao Tribunal de Apelações em uma audiência relacionada ao pedido da defesa para que sua prisão seja flexibilizada enquanto o processo de extradição é analisado. A defesa alegou problemas de saúde e pediu sua soltura, e um dos advogados classificou a sessão como “muito boa” para a defesa.

Onde Zambelli está detida?

Zambelli está detida no presídio feminino Germana Stefanini, localizado na região de Rebibbia, em Roma. A unidade abriga mulheres em regimes de média e alta segurança, com capacidade projetada para 260 internas.

Qual é a situação do presídio onde Zambelli está?

O presídio opera com superlotação de 123%, atualmente abrigando 336 detentas, das quais 114 são estrangeiras. Dezoito cumprem pena em regime de segurança máxima.

Como a cidadania italiana de Zambelli pode influenciar o processo?

Zambelli possui cidadania italiana, o que pode influenciar a análise do tribunal local. No entanto, o advogado criminalista Luiz Henrique Requião acredita que os vínculos da parlamentar com o Brasil devem prevalecer, já que ela exerce mandato parlamentar e tem sua trajetória política construída no país.

Quais são as possíveis consequências do processo de extradição?

O advogado Yuri Carneiro pondera que o processo pode se arrastar e que existe a possibilidade de negativa, dependendo do entendimento do Judiciário italiano ou de acordos de cooperação que acelerem a tramitação. Outra hipótese é a transferência da execução penal, permitindo que a pena seja cumprida diretamente na Itália.

Qual foi a outra condenação de Zambelli?

No dia 22 de agosto, o STF condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, em um incidente que ocorreu na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

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