Custo de subsídio sobe 34% e deve elevar em 3,4% a conta de luz
Consumidores vão ser responsáveis por arcar com R$ 30,2 bilhões da conta total em 2022, ante R$ 19,6 bilhões em 2021
Economia|Do R7
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (26) um orçamento de R$ 32,1 bilhões em 2022 para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), fundo setorial que provê recursos para o custeio de várias políticas públicas do setor elétrico brasileiro. O impacto tarifário calculado pela agência é de 3,4%, em média, para o consumidor.
O valor aprovado para este ano é 34,2% superior ao de 2021, e foi impulsionado principalmente pela ampliação do programa Tarifa Social, pelo aumento de subsídios às fontes renováveis de energia e por maiores custos na CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).
A CDE é custeada principalmente por encargo cobrado na conta de luz. Em 2022, os consumidores vão ser responsáveis por arcar com R$ 30,2 bilhões da conta total, ante R$ 19,6 bilhões em 2021.
O principal aumento do fundo setorial em 2022 veio da CCC, que cobre custos associados à geração termelétrica nos sistemas isolados, não conectados ao SIN.
O orçamento da CCC subiu 41,1% ante 2021, para R$ 11,96 bilhões, diante da expectativa de aumento de preço dos combustíveis, em meio ao distúrbio dos mercados globais de energia com a guerra na Ucrânia, e de uma antecipação de valores à distribuidora Amazonas Energia.
A Aneel destacou ainda para 2022 um aumento da base de beneficiários da Tarifa Social, com a inclusão automática de famílias de baixa renda no programa, e uma ampliação dos descontos tarifários a projetos de geração por fontes renováveis.
A CDE tem sido alvo de atenção da agência reguladora, tendo em vista o contínuo aumento de subsídios no setor elétrico nos últimos anos, apesar de algumas iniciativas aprovadas recentemente para tentar conter essa trajetória, como o fim dos benefícios tarifários às fontes renováveis.
No caso das renováveis, a aprovação de uma lei para extinguir os benefícios levou a uma corrida de empreendedores para aproveitar a janela de transição de regras. Assim, a expectativa é que o setor ainda tenha um aumento dos subsídios, no curto e médio prazo, a esses empreendimentos.
Numa tentativa de aliviar o peso dos encargos tarifários para os consumidores de energia, o governo decidiu direcionar parte dos recursos da privatização da Eletrobras para a CDE. Para 2022, está previsto um aporte de 5 bilhões de reais.
No entanto, esse aporte ainda é incerto, segundo a Aneel, uma vez que depende do processo de capitalização, podendo acontecer no segundo semestre de 2022.
