Alckmin faz cerimônia para lançar edital atrasado há mais de um ano
Previsão do governo era abrir concorrência pública de PPP para habitação em maio de 2013
São Paulo|Fernando Mellis, do R7
Em um evento na manhã desta quarta-feira (24), no Palácio dos Bandeirantes, o governador e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou o lançamento do edital da primeira PPP (parceria-público-privada) para construção de moradias populares no Estado. O edital, no entanto, estava previsto para ser lançado em maio de 2013, segundo o próprio governo afirmou em fevereiro do mesmo ano ao jornal Valor Econômico.
Naquela data, o Estado e a Prefeitura de São Paulo, assinaram um convênio de cooperação e autorização do início do processo licitatório. Uma audiência pública foi realizada em 27 de fevereiro de 2013. Menos de três meses depois, a Secretaria de Estado da Habitação abriu uma consulta pública à minuta do edital, contratos e anexos. A expectativa do governo era de que o edital fosse divulgado em maio e que até outubro os consórcios vencedores firmariam contrato.
Hoje, ao ser questionado, o governador atribuiu o atraso ao ineditismo desse tipo de PPP.
— Fizemos todo o roteiro. Você por de pé uma PPP desse tamanho não é fácil. Viabilizamos todos os terrenos e finalmente estamos lançando hoje o edital. É um fato inédito, nunca teve no País uma PPP de habitação.
Ainda segundo o governador, a partir de agora, os consórcios interessados terão 45 dias para apresentar as propostas. Os contratos deverão ser assinados em até 60 dias, de acordo com as estimativas dele.
A primeira fase do projeto terá 14,1 mil apartamentos no centro expandido, sendo que 9.000 serão destinados a famílias com renda entre R$ 810 e R$ 4.344. As demais unidades serão vendidas para quem ganhar até R$ 8.100 por mês. A Secretaria de Estado da Habitação vai iniciar um processo para cadastrar os interessados. Poderá se inscrever quem trabalha no centro expandido, mas mora fora dessa região.
Alguns prédios serão construídos e outros reformados. A prefeitura entregou mais da metade dos terrenos que abrigarão os imóveis. Edifícios ociosos também foram desapropriados para o projeto.
O governo estima que a partir da assinatura dos contratos, os primeiros apartamentos sejam entregues dentro de dois anos. O investimento total será de R$ 3,5 bilhões. O Estado participará com R$ 1,8 bilhão e a prefeitura com R$ 280 milhões.
A cerimônia desta quarta-feira reuniu secretários do Estado e o secretário de Habitação da capital, José Floriano Marques Neto, que foi representando o prefeito. Fernando Haddad chegou a confirmar presença, mas não compareceu. Segundo o secretário, devido a um imprevisto.