Com PF, Abin e Forças Armadas, Nunes Marques monta estrutura de segurança para as eleições
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral criou dois novos núcleos para garantir normalidade durante o pleito deste ano
2026|Do Estadão Conteúdo
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, criou dois novos núcleos para garantir a normalidade e a segurança das eleições de 2026.
As portarias, publicadas nesta quinta-feira (20), instituem: o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral e o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais.
O Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral tem como objetivo assegurar a integridade, a tranquilidade e a segurança de eleitores, servidores e juízes eleitorais. A atuação será para prevenir, resolver e recompor a normalidade de serviços e bens essenciais ao processo eleitoral que sejam comprometidos por ocorrências ambientais, estruturais ou funcionais.
O núcleo será composto por representante da presidência do TSE e reunirá diferentes organizações. A lista inclui: Operador Nacional do Sistema Elétrico, Agência Nacional de Telecomunicações, Agência Nacional de Energia Elétrica, Ministério Público Federal, Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
Também integrará o grupo o coordenador da Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026, William Akerman Gomes. Essa iniciativa é nova e também foi instituída nesta quinta-feira.
A atuação do Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral está prevista para durar até 24 horas após a realização do segundo turno das eleições de 2026, marcado para 25 de outubro.
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O Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais, por sua vez, tem como objetivo garantir a legalidade das condutas de candidatos e o respeito aos eleitores. A ideia é garantir tranquilidade e segurança aos votantes, servidores e juízes eleitorais durante a preparação, a realização das eleições e a apuração dos resultados.
O núcleo vai atuar na prevenção e apuração de práticas criminosas cometidas no curso do processo eleitoral. O grupo vai encaminhar às autoridades competentes as informações necessárias para a adoção de providências investigatórias ou processuais.
Além de contar com PF, PRF, Senasp e Abin, o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais soma à sua composição a Procuradoria-Geral Eleitoral, o Ministério Público dos Estados, o Gaeco e um especialista em segurança institucional. Organizações ligadas a energia e comunicações estão fora dessa lista.
A atuação do núcleo está prevista até a realização do segundo turno, podendo ser prorrogada em caso de necessidade comprovada
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