Como funciona o horário eleitoral na TV e no rádio para presidente

O horário eleitoral gratuito para presidente vai ao ar entre 28 de agosto e 1º de outubro, às terças, quintas e sábados, em dois blocos diários no rádio e na televisão com 12 minutos e 30 segundos, cada.

Os candidatos ao Palácio do Planalto dividem espaço na TV e no rádio com os postulantes à Câmara dos Deputados, que apresentam suas propostas no mesmo período.

Nos demais dias da semana (segunda, quarta e sexta), o espaço é compartilhado entre os candidatos a governador, senador e deputado estadual ou distrital.

A grade completa, por cargo, é a seguinte:

• Presidente da República (terças, quintas e sábados): rádio das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30; TV das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30.
• Governador (segundas, quartas e sextas): rádio das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25; TV das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55.
• Senador (segundas, quartas e sextas): rádio das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05; TV das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35.
• Deputado federal (terças, quintas e sábados): rádio das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25; TV das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55.
• Deputado estadual e distrital (segundas, quartas e sextas): rádio das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15; TV das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45.

Fora desses blocos, ainda há as inserções de 30 e 60 segundos, espalhadas pela programação entre 5h e meia-noite, somando 70 minutos diários por emissora.

Tempo diferente entre os candidatos

O tempo de cada candidato dentro do bloco para os postulantes à presidência não é igual entre si. A legislação eleitoral determina que 90% do horário eleitoral disponível seja dividido de forma proporcional ao número de deputados federais eleitos em 2022 pelos partidos e pelas federações que compõem cada candidatura.

Os 10% restantes são repartidos igualmente entre as legendas que cumprem a cláusula de desempenho, regra que exige um mínimo de votos ou de deputados eleitos para acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita.

Na prática, isso reduz o espaço na Televisão e no rádio a poucos nomes.

Pela projeção mais recente, baseada nas coligações fechadas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ter o maior tempo, cerca de 5 minutos e 32 segundos por bloco.

Ele fica à frente de Flávio Bolsonaro (PL), com aproximadamente 4 minutos e 18 segundos. E de Ronaldo Caiado (PSD), com cerca de 2 minutos e 2 segundos. Augusto Cury (Avante) também deve ter espaço garantido nos blocos, com pouco mais de 30 segundos para apresentar as suas propostas.

Candidatos como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), no entanto, ficam de fora, por não atingirem os requisitos da cláusula de desempenho, embora possam seguir na disputa por outros meios de campanha.

O que muda no segundo turno

Se a eleição for para o segundo turno, a regra muda por completo: os dois candidatos remanescentes passam a ter exatamente o mesmo tempo de propaganda, independentemente do tamanho das coligações que os apoiam.

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