De integração social a rigor penal: veja o que propõem os presidenciáveis para a segurança

Os planos de governo dos principais candidatos à Presidência da República têm algo em comum: o destaque dado à segurança pública.

A seguir, o R7 apresenta as principais propostas sobre esse assunto feitas pelos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ronaldo Caiado (PSD), Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo).

Luiz Inácio Lula da Silva

O programa de Lula estrutura a política de segurança em torno da integração entre União, estados e municípios, inteligência, repressão qualificada e prevenção social.

Entre as prioridades está o combate à estrutura financeira das organizações criminosas, com o bloqueio e confisco de recursos utilizados por facções e milícias.

A proposta também prevê o fortalecimento do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), a ampliação das FICCOs (Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado) e a modernização de sistemas de inteligência e bancos de dados.

O programa defende ainda a PEC da Segurança Pública e a criação de um Ministério da Segurança Pública para coordenar as ações nacionais.

No sistema prisional, a chapa de Lula e Geraldo Alckmin (PSB) propõe fortalecer o sistema penitenciário federal e isolar lideranças criminosas, além de ampliar o uso de câmeras corporais pelas polícias, com padrões nacionais.

Por fim, o programa foca a prevenção. No planejamento, são citadas a urbanização de favelas e periferias, a requalificação de espaços públicos e a ampliação de serviços públicos como mecanismos para reduzir a influência do crime, bem como a proteção da juventude, especialmente contra a violência.

Flávio Bolsonaro

No programa de Flávio Bolsonaro, a segurança pública é seu eixo principal. O candidato propõe classificar PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho) e milícias como organizações narcoterroristas e prevê uma política de combate baseada na asfixia financeira, retomada de territórios e atuação das forças de segurança contra criminosos armados.

Entre as medidas está a construção de cinco presídios federais de segurança máxima, chamados de Treva, inspirados no modelo de El Salvador. O objetivo é concentrar e isolar chefes de organizações criminosas e presos considerados de alta periculosidade.

O programa também propõe o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos e a redução da maioridade penal para 16 anos. Para maiores de 14 anos que cometerem crimes considerados graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato, a proposta prevê punição como adultos. A castração química para condenados por estupro também aparece entre as medidas.

A chapa ainda defende a criação de um Sistema Nacional de Fronteira, com participação das Forças Armadas, e o monitoramento de portos e aeroportos para combater o tráfico de drogas e armas.

Ronaldo Caiado

Com o retrospecto que propôs à frente do Governo de Goiás, o programa de Ronaldo Caiado planeja transformar a segurança pública em uma responsabilidade direta da Presidência da República, com a criação de um novo Ministério da Segurança Pública e de um Conselho Estratégico Nacional formado pelo presidente e por governadores.

Uma das principais propostas é classificar facções como PCC, CV e milícias que dominem territórios e utilizem violência sistemática como organizações de “terrorismo doméstico”.

O plano prevê penas mais rígidas para integrantes, financiadores e apoiadores dessas organizações.

Caiado também defende o isolamento de lideranças criminosas nos presídios, com um regime especial para integrantes de organizações classificadas como terroristas, além de bloqueio de celulares e monitoramento de comunicações.

Nas fronteiras, o programa prevê o uso de inteligência artificial, drones, satélites e radares. A proposta inclui ainda a criação de uma agência de cooperação policial sul-americana para compartilhar informações e atuar contra o crime transnacional.

Romeu Zema

Romeu Zema propõe ampliar a autonomia dos estados para endurecer as medidas contra organizações criminosas. O programa prevê classificar facções como organizações terroristas e permitir a atuação conjunta da Força Nacional e das Forças Armadas em operações de retomada de territórios.

Assim como Caiado, Zema propõe a construção de presídios de segurança máxima em regiões remotas para isolar lideranças criminosas. O programa também quer ampliar o combate à lavagem de dinheiro e a crimes que financiam as organizações, como contrabando, receptação e crimes ambientais.

Na legislação penal, o candidato defende o fim da progressão de regime, que está em vigor atualmente, com cumprimento “efetivo” da pena, seguida de liberdade condicional com monitoramento eletrônico. Também propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos em determinadas situações e alterar regras para prisão preventiva.

O programa ainda prevê maior integração de informações entre as polícias, ampliação do uso de tecnologia e reforço da presença estatal nas fronteiras e na Amazônia.

Renan Santos

O programa de Renan Santos propõe uma mudança na legislação penal para adotar o conceito de “Direito Penal do Inimigo”, com tratamento jurídico diferenciado para pessoas comprovadamente vinculadas a organizações criminosas.

Entre as medidas está a possibilidade de banimento judicial de organizações criminosas, proibição de símbolos e dissolução de entidades consideradas infiltradas pelo crime.

Para recuperar territórios sob domínio de organizações criminosas, o plano propõe operações com emprego das Forças Armadas por meio de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e, em determinadas situações, decretos de Estado de Defesa.

O programa ainda prevê a federalização de casos relacionados a facções e a criação de tribunais especializados. No sistema prisional, Renan propõe superpresídios em regiões remotas, com mecanismos para impedir a comunicação dos presos com integrantes das organizações criminosas.

Na fronteira, a proposta inclui scanners tridimensionais, inteligência integrada, drones e reconhecimento facial. O programa também defende um pacto interamericano de combate ao crime organizado.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Augusto Fernandes, editor-chefe.

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