Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Durigan e alega atuação de ministro na campanha de Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o ministro da Fazenda Dario Durigan. O parlamentar acusa o chefe do órgão de usar a estrutura da pasta para fazer campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No documento, protocolado na segunda-feira (24), os advogados de Flávio elencam reportagens que, segundo ele, comprovariam a atuação do ministro como um “porta-voz econômico” do presidente. Isso, segundo a peça, configuraria o uso da máquina administrativa em favor da candidatura de Lula.

Procurado, o Ministério da Fazenda não havia se manifestado até a mais recente atualização desta reportagem.

A primeira matéria mencionada é uma do site Poder360, de 29 de julho, que fala sobre a ida de Durigan à Faria Lima, em São Paulo, para dialogar com agentes do mercado financeiro sobre um eventual quarto mandato de Lula.

A segunda é uma reportagem da Folha de S.Paulo, de 14 de agosto, que apresenta o ministro como “porta-voz econômico” da campanha à reeleição.

A terceira é uma matéria d’O Globo, de 21 de agosto, que descreve Durigan como “interlocutor econômico” da candidatura petista.

A representação também questiona uma agenda oficial do Ministério da Fazenda registrada em 17 de agosto. Nessa data, Durigan cumpriu, em São Paulo, compromissos classificados pelos advogados como “eleitorais”.

Para eles, essa mistura entre a agenda oficial e eventos tidos como políticos mostra que as atividades da campanha teriam sido “administrativamente absorvidas” pela agenda funcional.

Outro ponto mencionado é uma entrevista de Durigan à rádio CBN, em 20 de agosto. Esse compromisso fazia parte de uma série de entrevistas da emissora com representantes econômicos de candidaturas presidenciais. Também participou a integrante da campanha de Flávio, Daniella Marques.

A petição afirma que o compromisso apareceu na agenda oficial como evento do “ministro da Fazenda”, mas a entrevista tratou do programa de governo da candidatura de Lula à reeleição.

Os advogados também mencionam um convite da GloboNews a debate marcado para 1º de setembro, entre “coordenadores econômicos” dos candidatos à Presidência e no qual a emissora identifica Durigan como representante de Lula.

Com base nesses elementos, a defesa de Flávio pede ao TSE que determine ao Ministério da Fazenda e a outros órgãos federais a preservação e a apresentação de documentos referentes aos compromissos mencionados.

Os advogados também cobram que Durigan seja impedido de usar recursos públicos para futuros compromissos na condição de representante da campanha de Lula, inclusive no debate da GloboNews.

Caso essas condutas sejam reconhecidas, a representação pede que sejam aplicadas sanções cabíveis tanto a Durigan, como agente público responsável, quanto a Lula, na condição de “beneficiário”.

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