Flávio defende em live redução da maioridade penal, tema que adiou PEC da Segurança
Candidato do PL à Presidência é autor da proposta que a oposição tentou incluir no texto; impasse dividiu o PT
2026|Do R7
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O senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, defendeu nesta quinta-feira (15) a redução da maioridade penal e disse que a medida será um dos pilares de seu governo.
A declaração foi feita no mesmo dia em que o tema levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a retirar da pauta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública.
Durante live ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP), Flávio afirmou que a redução da maioridade é defendida há anos por partidos de direita no Senado.
Ele próprio é autor de uma PEC de 2019 que reduz a idade penal de 18 para 16 anos e prevê responsabilização a partir dos 14 anos em crimes graves.
Durante uma live realizada nesta quinta-feira (15), ao lado do deputado federal por Minas Gerais Nikolas Ferreira e do senador eleito por São Paulo Guilherme Derrite, o candidato defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos e afirmou que a proposta tem sido levada à pauta no Senado há anos pelos partidos de direita e será um dos pilares de seu governo.
O candidato também voltou a dizer que vai declarar guerra às facções criminosas e que pretende aumentar a pena para roubo e também de revenda de celulares para o mínimo de oito anos.Segundo ele, isso faria com a pena para esse crime iniciasse em regime fechado.
“Nós vamos declarar guerra aos narcoterroristas a partir de janeiro do ano que vem. Eu vou contar muito com profissionais capacitados como Derrite e como o Nikolas, para aprimorar a legislação e deixá-la mais dura ainda. Porque marginal vai sofrer muito no nosso governo”, afirmou.
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PEC da Segurança Pública vive impasse no Senado
A PEC da Segurança Pública estava prevista para ser votada em dois turnos nesta quinta-feira, depois de o plenário aprovar, na noite de quarta-feira (14), um requerimento de calendário especial para a matéria. A votação foi suspensa por falta de acordo sobre emendas que alteram a maioridade penal.
Na quarta-feira, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio, apresentou emenda que reproduz a PEC do candidato. O texto reduz a idade para responsabilização penal como adulto de 18 para 16 anos e para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações ou associações criminosas.
A reação dividiu o PT. O líder do partido no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma alternativa que fixa a idade penal em 16 anos apenas para crimes hediondos, mas parte da bancada resistiu, já que a legenda historicamente se opõe à redução. Segundo interlocutores de Davi Alcolumbre, nenhum dos dois lados tinha votos para aprovar sua emenda.
Para o governo Lula (PT), a PEC é a principal aposta legislativa na segurança pública, e o presidente pretende criar o Ministério da Segurança Pública depois da promulgação.
Governistas esperam votar o texto na próxima semana. Como a proposta já passou pela Câmara, qualquer mudança de mérito feita pelos senadores obriga uma nova análise pelos deputados, o que pode atrasar a promulgação.
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