Ministro do TSE nega pedido de Flávio para restringir manifestações em universidades

O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou o pedido de Flávio Bolsonaro (PL) para restringir manifestações políticas em universidades.

O pedido, protocolado pela campanha de Flávio, demandava que a UNE (União Nacional dos Estudantes), assim como outras organizações vinculadas, não realizasse campanha político-eleitoral nos espaços das universidades públicas.

Ao analisar o pedido, o ministro considerou que é reconhecido, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o espaço das universidades como local de livre circulação de ideias.

Além disso, as universidades possuem direito à autonomia, à pluralidade e à liberdade de expressão, o que não pode ser suprimido em virtude do período eleitoral ou pela manifestação de posicionamentos contrários ou favoráveis a determinados candidatos.

O ministro também questiona que há insuficiência de elementos para a aplicação das intervenções, além de considerar a obrigação, que foi pedida para ser imposta à UNE, como genérica e sem delimitação.

Cueva, no entanto, não afirma que irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral em espaço público não possam existir, mas que esses casos devem ser analisados de acordo com cada circunstância, respeitando tanto a Lei Eleitoral quanto a liberdade das universidades.

A UNE tem se posicionado a favor do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem realizado movimentações para “virar votos” para o petista.

Nas redes, a presidente da organização, Bianca Borges, publicou um vídeo afirmando que o pedido do candidato do PL é uma tentativa de censura por causa das manifestações de apoio a Lula. “Não seremos silenciados! A nossa luta em defesa da democracia continuará nas ruas e nas redes até que conquistemos a vitória”, diz a legenda.

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