Para jurista, EUA devem conceder asilo a Flávio Bolsonaro e STF precisa ser repensado

Após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que o senador Flávio Bolsonaro entregasse seus passaportes. Apesar da ordem, aliados da oposição afirmaram que o ex-candidato à Presidência viajou para o exterior e, segundo o empresário Simón Levy — aliado do presidente Donald Trump —, Flávio já estaria nos Estados Unidos.

Em entrevista ao Link News desta terça (27), o doutor em direito constitucional Fernando Capano explicou que, apesar de não poder ser preso por ter foro privilegiado pelo mandato de senador, a partir do momento em que Flávio desrespeitou uma ordem da Justiça, ele poderá sofrer decisões mais “gravosas e restritivas”. Para o especialista, porém, é preciso ainda entender os fundamentos da decisão de Moraes. A sugestão de Eduardo Bolsonaro de que o irmão deixasse o Brasil em caso de derrota não seria, segundo Capano, suficiente para a determinação do ministro.

“Eu penso que o Supremo deveria ser repensado e essa competência [decisão de Moraes] deveria ser exercida de maneira absolutamente excepcional. [...] Nós precisamos ter acesso a essa decisão e avaliar os motivos pelos quais o ministro Alexandre tomou essa decisão. [...] Nós precisamos saber qual é, de fato, a motivação e a fundamentação dessa decisão de acautelamento em relação ao senador Flávio, para que a gente possa, de fato, fazer esse juízo de valor”, apontou o especialista.

Capano afirmou também que, caso haja uma confirmação da presença de Flávio nos Estados Unidos, o pedido de asilo será analisado pelo país receptor, independentemente das relações diplomáticas com o atual governo do Brasil: “Depende da cooperação entre os países, entre os dois ordenamentos jurídicos. Não é automático; primeiro, constatando que, de fato, o senador Flávio está em território norte-americano, o ministro Alexandre deve comunicar isso à Polícia Federal e até mesmo ao Ministério das Relações Exteriores”, disse.

Ainda segundo Capano, é provável que o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio — próximo à família Bolsonaro —, seja quem vá ditar os próximos passos desse episódio, o que favorece Flávio. “A chance de que tenhamos a concessão desse asilo me parece bem provável, e acredito que a situação do senador será, muito provavelmente, a situação que já goza hoje o irmão, Eduardo”, avaliou.

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