Prefeitura de SP rebate denúncias do PT sobre redução da frota de ônibus

A prefeitura de São Paulo rebateu a denúncia feita pelo PT de que a frota de ônibus da cidade estaria operando com apenas 60% dos veículos durante o segundo turno das eleições presidenciais, apesar da decisão judicial que determinou a circulação de 100% da frota prevista para dias úteis regulares.

Na ação, o PT afirma que fiscais da campanha e moradores “relatam dificuldades para utilizar o transporte público em diferentes regiões da capital” e pede a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, por descumprimento de ordem judicial e assédio eleitoral, e a extensão do horário de votação na capital paulista.

A administração municipal, porém, negou as afirmações feitas pelo partido e afirmou que as denúncias “não procedem”. Segundo a prefeitura, monitoramentos feitos por profissionais mostram que os ônibus circulam normalmente e que os pontos estão vazios.

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinou, neste domingo, que os responsáveis pela oferta de ônibus municipais na capital paulista prestem “imediatas informações”.

A prefeitura de São Paulo informou, em nota divulgada neste domingo (25), que encaminhou comunicado no sábado para todas as empresas de ônibus da cidade, logo após a determinação do TRE.

Justiça determina 100% da frota

No sábado (24), a Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans colocassem 100% da frota de ônibus do transporte coletivo para operar neste domingo.

A decisão foi dada neste sábado (24), pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral da capital, Tiago Ducatti Machado, em ação popular movida por parlamentares do PSOL. A frequência dos ônibus deverá ser compatível com a dos dias úteis.

Na quinta-feira (22), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e a SPTrans informaram que os ônibus teriam os intervalos e as frotas programadas para as linhas municipais seriam equivalentes aos praticados aos sábados na capital.

Em nota, a SPTrans afirmou que foi notificada pelo TRE-SP às 13h10 do sábado sobre a determinação de colocar 100% da frota de ônibus municipais e que agiu “de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias”.

“É importante considerar, contudo, que a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos. Os operadores relataram dificuldades para readequar, de forma imediata, escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas. A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição”, disse a SPTrans.

De acordo com a SPTrans, o plano operacional havia sido enviado antes aos órgãos eleitorais competentes, “sem questionamentos registrados até então, e foi adotado no primeiro turno”.

“O planejamento originalmente estabelecido pela SPTrans foi elaborado com base em critérios técnicos e em dados efetivos de demanda. No domingo anterior, aproximadamente 6,9 mil ônibus estiveram em operação, oferecendo cerca de 8 milhões de lugares e transportando 3,4 milhões de passageiros. Esses indicadores subsidiaram a definição de uma oferta de transporte compatível com o comportamento observado da demanda”, disse a nota.

Veja, na íntegra, o posicionamento da SPTrans

A SPTrans informa que foi notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) às 13h10 do sábado 24 de outubro sobre a determinação de colocar 100% da frota de ônibus municipais em operação neste domingo (25), com menos de 12 horas de antecedência em relação ao início da operação.

Imediatamente após receber a notificação, às 13h32, a SPTrans agiu de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias ao seu cumprimento. A atuação da empresa foi pautada pela agilidade, pela transparência e pelo compromisso com a prestação do serviço público de transporte.

É importante considerar, contudo, que a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos. Os operadores relataram dificuldades para readequar, de forma imediata, escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas. A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição.

O planejamento originalmente estabelecido pela SPTrans foi elaborado com base em critérios técnicos e em dados efetivos de demanda. No domingo anterior, aproximadamente 6,9 mil ônibus estiveram em operação, oferecendo cerca de 8 milhões de lugares e transportando 3,4 milhões de passageiros. Esses indicadores subsidiaram a definição de uma oferta de transporte compatível com o comportamento observado da demanda.

Cabe destacar, ainda, que o plano operacional havia sido encaminhado previamente aos órgãos eleitorais competentes, sem questionamentos registrados até então, e foi adotado no primeiro turno. A programação foi divulgada com transparência, por meio de comunicados à população e aos órgãos responsáveis.

A SPTrans respeita as determinações da Justiça Eleitoral e atua para viabilizar o atendimento à população, observadas as condições operacionais necessárias à execução do serviço. A necessidade de alteração de um planejamento previamente estruturado, quando comunicada com antecedência inferior a 12 horas, deve ser analisada à luz das condições concretas de mobilização de veículos e profissionais, sem desconsiderar os impactos sobre a organização do trabalho e o direito ao voto dos trabalhadores.

Ressalta-se que a tarifa de ônibus municipais permanece gratuita aos domingos, conforme a política do Domingão Tarifa Zero, em vigor desde dezembro de 2023, garantindo à população o acesso ao transporte público sem cobrança de passagem.

A SPTrans permanece monitorando a operação e a disponibilidade da frota, atuando junto às concessionárias para assegurar o atendimento aos passageiros e contribuir para que todos possam chegar aos seus destinos, inclusive aos locais de votação, com segurança e eficiência.

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