PSD recorre ao TSE e contesta eleição de Douglas Ruas em primeiro turno

O PSD pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realização de um segundo turno para o Governo do Rio de Janeiro após a retotalização dos votos que resultou na declaração da vitória de Douglas Ruas (PL) já no primeiro turno. Segundo o partido, a maioria absoluta exigida pela Constituição não foi alcançada nas urnas, mas apenas após uma decisão judicial que retirou votos válidos da contagem geral.

De acordo com o recurso apresentado ao TSE, no dia da eleição, em 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos destinados aos candidatos. O percentual ficou abaixo dos 50% mais um voto necessários para definir a disputa em primeiro turno, o que levou à convocação de uma nova votação.

O PSD sustenta que a situação mudou apenas quatro dias depois, quando o TSE manteve o indeferimento do registro de um terceiro candidato e determinou a nulidade dos votos recebidos por ele. Com a retirada de 274.411 votos da contagem, o percentual de Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88%, levando o TRE-RJ a proclamá-lo vencedor sem a necessidade de segundo turno.

Na ação, o partido questiona se um fato posterior à votação pode alterar retroativamente o cálculo da maioria absoluta exigida pela Constituição. Para o PSD, a maioria necessária para encerrar a eleição no primeiro turno deve ser obtida no momento da manifestação dos eleitores e não após mudanças promovidas por decisões judiciais posteriores.

O PSD argumenta que a retotalização não reconheceu uma maioria formada nas urnas, mas criou um novo cenário matemático a partir da exclusão de votos que, inicialmente, haviam integrado a apuração oficial. Por isso, o partido pede que o TSE reconheça a necessidade da realização do segundo turno no estado.

Até o momento, o pedido aguarda análise da Justiça Eleitoral.

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