Quatro presidenciáveis terão horário eleitoral no rádio e na TV; programas começam neste sábado

A partir deste sábado (29), as emissoras de rádio e televisão começam a exibir os programas das propagandas eleitorais dos candidatos à Presidência da República. Neste ano, só quatro deles terão direito ao horário eleitoral gratuito.

Segundo a divisão definida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 5 minutos e 31 segundos por programa. Flávio Bolsonaro (PL) terá 4 minutos e 20 segundos, Ronaldo Caiado (PSD), 2 minutos e 2 segundos, e Augusto Cury (Avante), 35 segundos.

Os programas dos candidatos à Presidência terão 12 minutos e 30 segundos e serão exibidos às terças-feiras, quintas-feiras e sábados. O horário eleitoral na TV e no rádio vai até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Quem terá direito ao horário eleitoral

Neste ano, apenas Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury terão tempo no horário eleitoral gratuito para a disputa presidencial.

A distribuição leva em conta a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, além das coligações formadas para a eleição. Para ter acesso ao tempo de propaganda, as legendas precisam atender às regras previstas na legislação eleitoral, incluindo a chamada cláusula de desempenho.

Não terão tempo de rádio e televisão neste ano Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão), Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU), Pablo Marçal (PRTB), Edmilson Costa (PCB), Wilson Grassi (Democrata), Claraiana Barão (DC) e Rui Costa Pimenta (PCO).

A Justiça Eleitoral estabelece que 90% do tempo seja distribuído proporcionalmente à representação dos partidos ou federações na Câmara, enquanto os 10% restantes sejam divididos igualmente entre as legendas, federações ou coligações que têm direito à propaganda.

Como foi calculado o tempo de cada candidato

Lula terá a maior parcela porque a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, elegeu 81 deputados federais em 2022. Além disso, a coligação formada pelo candidato reúne PDT, PSB, PSOL e Rede, que elegeram outros 46 deputados.

Flávio Bolsonaro aparece em segundo lugar, mesmo sem ter formado coligação. O cálculo considera os 98 deputados eleitos pelo PL em 2022.

Para Caiado, foram considerados os 42 deputados eleitos pelo PSD, enquanto o tempo de Augusto Cury leva em conta os sete deputados eleitos pelo Avante.

Augusto Cury será o primeiro a aparecer

A ordem de veiculação foi definida por sorteio pelo TSE. Augusto Cury abrirá a propaganda presidencial. Na sequência, aparecerão Ronaldo Caiado, Flávio Bolsonaro e Lula.

A ordem, porém, não será mantida nos dias seguintes. A partir do segundo programa, o candidato que tiver sido o último a aparecer no dia anterior passa a abrir a propaganda seguinte. Os demais avançam uma posição na sequência.

Assim, o sistema faz com que os candidatos se revezem na primeira posição ao longo da campanha.

Inserções também serão exibidas diariamente

Além dos programas em bloco, as emissoras reservarão 70 minutos por dia, de segunda-feira a domingo, para inserções de propaganda eleitoral de 30 ou 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite.

Nas eleições gerais, esse tempo é dividido entre as campanhas para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Para a disputa presidencial, serão 14 minutos diários de inserções.

Ao todo, o TSE distribuiu 980 inserções de 30 segundos entre os quatro candidatos com direito à propaganda:

• Lula: 434 inserções;
• Flávio Bolsonaro: 339;
• Ronaldo Caiado: 160;
• Augusto Cury: 47.

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