TRE-DF recolhe 1.100 peças de propaganda irregular e recebe 77 denúncias no segundo turno

O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) recolheu aproximadamente 1.100 peças de propaganda eleitoral irregular durante uma operação realizada entre a noite de sábado (24) e a manhã deste domingo (25), dia do segundo turno das eleições. Entre os materiais apreendidos estão faixas, banners e adesivos que permaneciam nas ruas depois do horário permitido.

Segundo a juíza da Presidência do TRE-DF, Marília Guedes, a operação começou às 22h de sábado e terminou às 11h deste domingo. Foram expedidos quatro mandados de apreensão, que permitiram a atuação das equipes em diversas regiões administrativas do Distrito Federal.

A força-tarefa contou com sete viaturas, oito policiais militares, dois policiais judiciais, 12 servidores do TRE-DF e dois profissionais responsáveis pelo recolhimento dos materiais.

Entre as principais irregularidades identificadas estavam faixas instaladas em passarelas, peças publicitárias com dimensões superiores às permitidas e propagandas que, embora inicialmente regulares, deveriam ter sido retiradas das vias públicas até as 22h de sábado.

TRE recebeu 77 denúncias

Entre sábado e domingo, o TRE-DF recebeu 77 denúncias de propaganda eleitoral irregular. Desse total, 44 deram origem a representações encaminhadas para atuação do Ministério Público Eleitoral.

O tribunal também recebeu sete denúncias encaminhadas diretamente pelos departamentos jurídicos das campanhas, dentro de um acordo firmado com candidatos, partidos e coligações. Segundo a Justiça Eleitoral, as equipes foram acionadas e os materiais denunciados foram recolhidos.

Desde o primeiro turno, o portal de denúncias do TRE-DF contabilizou aproximadamente 3.200 registros, dos quais 1.321 resultaram em representações.

Também foram identificadas denúncias de propaganda irregular na internet, incluindo pedidos de voto fora do período permitido, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. Os casos foram encaminhados para análise do Ministério Público Eleitoral.

Redução da propaganda irregular

De acordo com a juíza Marília Guedes, houve uma redução perceptível da propaganda irregular nas ruas do Distrito Federal neste segundo turno.

Até o momento da coletiva, realizada ao meio-dia, o tribunal não havia recebido denúncias de derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação, prática frequentemente registrada em dias de eleição.

A magistrada destacou a atuação preventiva da Justiça Eleitoral e o diálogo com os representantes das campanhas para reduzir as irregularidades.

A fiscalização continua ao longo deste domingo, com equipes mobilizadas para verificar denúncias específicas e recolher materiais que ainda estejam em desacordo com as regras eleitorais.

Boca de urna pode ser praticada por qualquer pessoa

Durante a coletiva, a juíza também esclareceu que a prática de boca de urna não depende de vínculo formal com candidatos, partidos ou coligações.

Segundo Marília Guedes, qualquer pessoa pode cometer a infração, inclusive por meio de manifestações verbais, mensagens ou gestos, dependendo das circunstâncias.

A Justiça Eleitoral deve apresentar um novo balanço das denúncias e representações no fim da tarde deste domingo.

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