TSE determina que dona do Facebook esclareça em 48h restrições a posts de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10) que o Facebook preste esclarecimentos sobre possível restrição seletiva de conteúdo da campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) em 48 horas.

Segundo o despacho, a Meta deve:

• Preservar todos os registros, logs de moderação, dados de anúncios e métricas relacionados ao caso;
• Informar, perfil a perfil, todas as medidas aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e às contas de terceiros, como redução de alcance, exclusão de recomendação, restrição de busca, etc;
• Explicar as anomalias nas métricas dos vídeos publicados em 7 de outubro, inclusive se houve recontagem ou expurgo de visualizações;
• Especificar o fundamento concreto da desabilitação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro;
• Demonstrar se identificou a rede de 255 perfis e quais providências adotou;
• Descrever como aplica a regra de exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação (art. 28, ? 1º-A, da Res.-TSE nº 23.610/2019) e se o faz de forma idêntica para as duas candidaturas.

O Tribunal também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem a metodologia de seus levantamentos. Após a resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar, e o pedido de tutela de urgência será então apreciado.

Mais cedo, a campanha do petista acusou a empresa de tentativa de interferência no processo eleitoral e disse que iria acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A coligação sustenta que a plataforma tem restringido de forma seletiva a entrega de postagens da campanha e de perfis de seu campo político, comprometendo a paridade de armas na disputa.

Cita ainda a atuação de uma rede de 255 perfis no Instagram, geridos por inteligência artificial, que teria alcançado 58 milhões de visualizações em um mês, atacando Lula, o PT e a primeira-dama Janja da Silva. O levantamento é do projeto VigIA, da Agência Lupa, entre 1º e 5 de outubro.

O Tribunal também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem a metodologia de seus levantamentos.

A Meta afirmou, em nota, que as alegações feitas mais cedo pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são “simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos”.

“As alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos. Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, afirmou a Meta, em nota.

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