TSE libera campanha de Lula para manter site que chama Flávio de ‘traidor da pátria’ no ar
Decisão de Nunes Marques ainda permite conteúdo que aponta Flávio como ‘protagonista’ de escândalo do Master
2026|Do R7
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, liberou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha no ar conteúdos que chamam Flávio Bolsonaro (PL) de “traidor da pátria” e “protagonista do maior escândalo de corrupção da história”.
A decisão de Nunes Marques foi publicada neste sábado (26) em uma ação protocolada pelo próprio senador no dia 1° de setembro. Flávio entrou na Justiça pedindo que fossem tirados do ar três conteúdos hospedados no site de campanha intitulado “Flávio, o pior dos Bolsonaros”.
Entre as publicações analisadas pelo magistrado, estavam textos que falam da negociação de patrocínio entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, da postura do senador e aliados, como Eduardo Bolsonaro, frente às tarifas impostas pelos EUA, e do suposto caso de rachadinhas envolvendo o seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
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A decisão
Ao analisar os três links, Nunes Marques acatou parcialmente o pedido de suspensão de apenas uma publicação, que trata sobre o caso das rachadinhas e da suposta relação do senador com a milícia carioca. O ministro determinou que a campanha tire do ar o título da página que diz: “Flávio Bolsonaro: uma trajetória de rachadinha, milícia e corrupção”.
Para o presidente da Corte, o título “projeta sobre o representante associação pessoal com a criminalidade” e “não se limita a afirmar que determinados fatos da trajetória pública do candidato são controvertidos, que suas relações políticas merecem explicações ou que houve investigação anteriormente instaurada”.
Com relação às páginas “Flávio é traidor da pátria e quer vender o Brasil para os EUA” e “Flávio: Protagonista do maior escândalo de corrupção da história”, Nunes Marques indeferiu totalmente o pedido do senador.
O ministro afirma que a expressão “traidor da pátria” demonstra “reprovação política da atuação descrita, sem individualização de conduta criminosa determinada” e que dizer que Flávio “quer vender o Brasil” não imputa “negócio efetivamente celebrado, mas exprime avaliação sobre as consequências atribuídas às posições políticas criticadas”.
Sobre a relação de Flávio com Vorcaro, Nunes Marques sustenta que a frase “protagonista do maior escândalo de corrupção da história” “não individualiza ato de corrupção por ele praticado, não lhe atribui conduta criminosa determinada nem afirma, de maneira específica, que tenha participado das fraudes investigadas no âmbito do Banco Master”.
A decisão ainda cita um trecho que diz que Flávio foi “flagrado pela Polícia Federal pedindo R$ 134 milhões”. O magistrado diz que ela “não evidencia atribuição técnica de situação de flagrante delito” e que Flávio “não nega a existência da conversa relacionada ao pretendido financiamento”.
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