TSE suspende campanha de Renan Santos à Presidência

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, suspendeu a campanha digital de Renan Santos (Missão) à Presidência. A decisão cautelar foi tomada no domingo (30), mas divulgada nesta segunda-feira (31).

Segundo a decisão de Toffoli, o candidato Renan Santos omitiu do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 16 perfis administrados por sua campanha nas redes sociais.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, Renan Santos chamou a decisão de Dias Toffoli de “injusta e ilegal”. Disse que os perfis não foram corretamente informados por um “problema técnico” e ressaltou que irá recorrer da decisão.

Novas contas

De acordo com o ministro, Renan Santos protocolou seu pedido de registro de candidatura no dia 7 de agosto; somente 12 dias depois, em 19 de agosto, os novos perfis foram informados ao TSE, por meio de uma petição complementar.

As regras eleitorais dizem que os candidatos devem declarar à Justiça, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e de perfis em redes sociais que pretendam utilizar durante a campanha.

No domingo (30), Toffoli já havia retirado de pauta o processo de registro de candidatura do empresário, apontando que havia “indícios de ilicitude” nos requerimentos”.

‘Omissão estratégica’, diz Toffoli

Segundo o ministro, Renan Santos se beneficiou ao deixar de informar um de seus perfis no Instagram, usados para fazer campanha. Ele diz que a omissão foi estratégica.

“A omissão estratégica da informação sobre as redes sociais, fundante de toda a legitimidade da campanha digital a ser desenvolvida, denota, por si, descompromisso com aqueles bens jurídicos”, destacou Dias Toffoli, na decisão,

Toffoli ainda afirma que a omissão de perfis nas redes sociais não é de menor importância, uma vez que é direito dos eleitores e eleitoras “serem expostos a meios legítimos de convencimento”. Ele aponta que informar sobre os perfis é o que garante a fiscalização da regularidade por parte da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e por toda a sociedade.

Campanha digital suspensa

Com a decisão do ministro, Renan Santos fica proibido de participar de debates – o que inclui rádio, televisão, podcasts ou qualquer outro meio –, realizar propaganda eleitoral em qualquer meio digital – como sites, blogs, redes sociais ou aplicativos de mensagem. Sua campanha ficará sem repasses de recursos do Fundo Eleitoral (FEFC).

O candidato ainda deve excluir todos os perfis em até seis horas, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora e por perfil. Ele também tem 24 horas para informar ao TSE dados relativos a postagens, impulsionamento, recomendações e anúncios realizados nos perfis desde o dia em que o pedido de candidatura foi protocolado por Renan Santos, em 7 de agosto.

Outro lado

Em vídeo publicado nas redes sociais, Renan Santos classificou a suspensão como “absolutamente injusta e ilegal” e disse que vai recorrer ao TSE para tentar derrubá-la.

Sobre a proibição de repasses do Fundo Eleitoral, o candidato afirmou já não utilizar recursos do FEFC.

Renan Santos atribui a omissão dos perfis nas redes sociais a um problema técnico no momento do registro da candidatura, que, segundo ele, teria afetado outros candidatos também.

O candidato relacionou a decisão de Toffoli a manifestações que organizou ao longo do último ano contra o ministro, motivadas pelo envolvimento dele no caso do Banco Master.

“Curiosamente, eu convoquei também quatro manifestações nesse último ano contra o senhor Dias Toffoli, contra o envolvimento não apenas dele, mas de todas essas pessoas no escândalo do Banco Master“. disse.

Renan Santos afirmou que suas contas nas redes sociais serão apagadas e pediu que apoiadores baixem e compartilhem seus vídeos antes que isso ocorra.

Confira o vídeo publicado por Renan Santos:

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