Zema propõe agilizar licenças de mineração e liberar exploração econômica de terras indígenas

Ampliar a produção mineral no país é um dos pontos que Romeu Zema (Novo) pretende adotar caso seja eleito presidente da República. As propostas fazem parte do plano de governo apresentado pela campanha e incluem mudanças no processo de licenciamento, incentivo à pesquisa geológica para entender as riquezas do solo brasileiro, reaproveitamento de rejeitos da mineração e regulamentação da exploração econômica em terras indígenas.

O capítulo dedicado a minas e energia começa apontando a redução do tempo de análise dos pedidos de autorização para pesquisa e lavra mineral na ANM (Agência Nacional de Mineração). O plano prevê a adoção de prazos definidos, digitalização dos processos e decisões técnicas para acelerar a liberação de empreendimentos.

Segundo o documento, o objetivo é evitar que investimentos permaneçam parados durante anos na fila de análise e acabem migrando para outros países. A proposta afirma que é possível conciliar a conservação ambiental com o desenvolvimento econômico.

Outra medida prevê a retomada do levantamento geológico em todo território nacional, com dados públicos e em padrão internacional. A campanha afirma que a iniciativa permitirá identificar novas jazidas de minerais considerados estratégicos, estimulando investimentos, geração de empregos e aumento da arrecadação nos municípios mineradores.

Na área de fiscalização, o plano trata o garimpo ilegal como um problema de segurança pública. O candidato do Novo aponta a necessidade de integração das forças policiais e dos órgãos de fiscalização, o uso de inteligência financeira para combater organizações criminosas, a criação de mecanismos de rastreabilidade da origem do ouro e a responsabilização de empresas que adquirirem minério de origem ilegal.

O documento ainda incentiva o reaproveitamento econômico de rejeitos da mineração. A ideia é estabelecer regras sobre a titularidade e a responsabilidade pelo material armazenado em barragens, permitindo a extração de minerais ainda existentes nesses depósitos. Segundo o plano, a medida poderá contribuir para o descomissionamento de estruturas antigas e ampliar a produção mineral.

O chamado “plano impecável” ainda prevê a regulamentação e a exploração econômica em terras indígenas. O texto defende garantir às comunidades indígenas o direito de desenvolver atividades como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo em seus territórios. A proposta também prevê a regulamentação dessas atividades, sem detalhar os critérios ou o modelo de implementação.

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