Advogados de acusados de planejar o 11/9 querem usar provas de tortura

Os advogados de cinco acusados de planejar os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos redobraram nesta quarta-feira (23) a pressão para obter e utilizar provas sobre a tortura a seus clientes em prisões clandestinas da CIA (agência de inteligência americana).

Na nova rodada de audiências prévias ao julgamento de Khalid Sheikh Mohamed, suposto mentor dos atentados, e quatro de seus cúmplices, que será realizada até o dia 25 na Base Naval de Guantánamo (Cuba), os advogados tentam apresentar provas que demonstrem que o tratamento a seus representados transgrediu a Convenção Contra a Tortura da ONU.

O fato de estes interrogatórios serem mantidos no mais alto segredo e não poderem ser tratados no processo dificulta a vida dos advogados na hora de utilizá-los como atenuantes.

Além disso, querem que alguns dos documentos confidenciais em poder do governo americano sejam disponibilizados para serem usados como atenuantes em um julgamento.

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Na audiência de hoje, o advogado de Ammar al Baluchi, acusado de fazer parte da rede de financiamento e treinamento do atentado, defendeu a necessidade de revelar detalhes sobre o tratamento ao qual foi submetido seu cliente durante seu tempo em prisões clandestinas da CIA.

Segundo James Connell, cujas declarações foram recolhidas pelo blog especializado Lawfare, os Estados Unidos assinaram em 1994 a Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas e, portanto, descumpriram essas diretrizes durante os primeiros anos da guerra contra o terrorismo islâmico na presidência de George W. Bush.

Além disso, Connell sustenta que as supostas torturas, que incluíam a simulação de afogamento, descumpriram mandatos internacionais e não seria justo não denunciá-las e usá-las como atenuantes durante o julgamento.

Connell tentou hoje que seu cliente possa testemunhar em uma sessão aberta ao público sobre o tratamento que recebeu em centros secretos da CIA, nos quais esteve recluso entre 2003 e 2006. 

O advogado lembrou ontem que possivelmente a melhor narração do que sofreu seu cliente pode estar contida no filme A Hora Mais Escura, onde supostamente se mostra o tratamento dispensado a Baluchi.

O advogado se limitou a revelar que seu cliente se queixou que tinha sido torturado, sofria problemas mentais e tinha ferimentos na cabeça em sua chegada a Guantánamo e nada foi feito para transmitir suas queixas.

Ammar al Baluchi, sobrinho de Sheikh Mohammed; Mustafa al Hawsawi, suposto cooperador no financiamento dos atentados; Walid bin Attash e Ramzi bin al Shibh podem ser condenados à morte nas comissões militares de Guantánamo, denunciadas por organizações internacionais por vulnerar os direitos dos detidos.