Pessoas confinadas em jaulas para cachorros ou castigadas obrigadas a ficar no sol durante horas, são alguns dos castigos que as autoridades das Filipinas têm imposto aos que violam a quarentena durante a pandemia de coronavírus. A denúncia foi feita nesta quinta-feira (26) pela Human Rights Watch (HRW).
"A polícia e os funcionários locais devem respeitar os direitos das pessoas presdas por violar o toque de recolher e outras regras da saúde pública, esceveu em um comunicado o vice-diretor da HRW para Asia, Phil Robertson.
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Ele afirma que qualquer tipo de maus tratos deve ser intestigado imediatamente e que as autoridades responsáveis devem prestar contas e ser punidas, ou até processadas judicialmente.
Quarentena e estado de emergência
O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, impôs o toque de recolher e uma quarentena total na ilha de Luzón, a maior do país, onde se encontra a capital Manila, no dia 16 de março. Desde então, a polícia já prendeu dezenas de pessoas.
As autoridades da cidade de Santa Cruz, que fica na província de Laguna, ao sul de Manila, admitiram que prenderam, durante uma noite inteira, cinco jovens dentro de uma jaula, junto com cãe de rua, por "terem violado o toque de recolher e por agressões verbais" em 20 de março.
Em Parañaque, que fica na região metropolitana de Manila, as autoridades obrigaram duas pessoas que violaram a quarentena a permanecerem sentadas debaixo do sol forte de meio-dia depois que foram presas. A justificativa é que não tinham cela para detê-los
Na província de Bulacan, no norte de Manila, um agente matou um homem que supostamente tentou furar um posto de controle. A polícia alega que ele atirou primeiro ao fugir.
Prisões podem disseminar o vírus
A HRW também fez uma advertência, de que a prisão indicriminada durante a quarentena irá abarrotar ainda mais os centros de detenção do país — os mais lotados do mundo —, propiciando uma rápida expansão para o coronavírus.
As Filipinas estão desde o início da semana em estado de emergência, o que significa que as pessoas que violem a quarentena e o confinamento podem ser presas "mesmo que não resistam à ação policial", o que pode levar a abusos de direitos humanos, segundo alertas de várias entidades.
Duterte recebeu do Congresso esta semana "poderes especiais" por 3 meses para lidar com a pandemia e anunciou um plano de ação nacional, comandado pelo exército e pela polícia. A medida foi ciriticada por especialistas por seu caráter repressor, já que, segundo eles, as autoridades de saúde é que deveriam estar à frente das ações contra o coronavírus.
Até o momento, as Filipinas já registraram 636 casis positivos e 38 mortes por pela covid-19, doença transmitida pelo coronavírus. No entanto, apenas uma parcela muito pequena da população, menos de 0,002%, consegui fazer o teste, o que significa que a doença pode ter atingido uma população bem maior sem ser detectada.