Bolívia apresenta queixa ao Tribunal de Haia, e Chile diz que não cederá "soberania de mar"

A Bolívia apresentou nesta quarta-feira (24), no Tribunal Internacional de Justiça de Haia, sua queixa contra o Chile para negociar uma saída soberana ao oceano Pacífico, perdida em uma guerra em 1879, informou o chanceler David Choquehuanca em uma mensagem divulgada através do canal estatal de televisão.

"O estado plurinacional da Bolívia, hoje, dia 24 de abril de 2013, demanda o Chile perante o Tribunal Internacional de Justiça, assumindo o mandato histórico do povo boliviano" de recuperar sua qualidade marítima, disse Choquehuanca em uma declaração à imprensa nos arredores do Tribunal, de acordo com a rede de televisão estatal.

O presidente Evo Morales também defendeu o direito de seu país a "voltar ao mar com soberania". Em um breve discurso à imprensa local, Morales assinalou que a reivindicação em nome do povo boliviano foi encaminhada, "após tantos anos de tentativas de retornar ao mar com soberania".

— Esperamos com muita confiança.

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A Bolívia espera que o Tribunal de Haia reconheça o direito do país a uma saída ao mar, perdida em uma disputa contra o Chile, chamada Guerra do Pacífico, no final do século 19. Na batalha em questão (1879-1883), a Bolívia perdeu os 400 Km de seu litoral no Pacífico e 120 mil quadrados de território.

Desde então, o país reivindica uma saída soberana ao oceano que é rejeitada pelo Chile, que, por sua vez, se ampara no Tratado de Paz e Amizade que ambos os países assinaram em 1904, o qual definiu os limites fronteiriços bilaterais.

O Governo chileno considerou que o processo "carece de fundamento jurídico, de fato e de direito", e advertiu que não cederá sua soberania a nenhum Estado.

"O governo do Chile lamenta profundamente que a Bolívia tenha iniciado esta ação carente de fundamentos de fato e de direito", afirmou o chanceler Alfredo Moreno ao ler uma declaração oficial no Ministério das Relações Exteriores.

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"Não vamos ceder soberania a nenhum país porque nosso território e nosso mar pertencem legitimamente a todos os chilenos", ressaltou o presidente Sebastián Piñera durante um ato público na região austral de Aysén.

— Quero dar plena garantia a todos meus compatriotas que utilizando todos os instrumentos dos tratados e do direito internacional, este presidente vai defender com toda a força do mundo cada metro quadrado de nosso território e de nosso mar.

Piñera assinalou que, ao mesmo tempo, seu país vai manter "uma atitude construtiva e de diálogo" para encontrar "soluções factíveis, concretas e úteis para ambos os países", como facilitar o comércio boliviano através dos portos chilenos.

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