Com o Japão endurecendo as regras para residentes estrangeiros, alguns se perguntam se é hora de dizer ‘sayonara’

Jardins zen, paisagens urbanas futuristas e uma cena gastronômica vibrante, combinados com uma taxa de câmbio favorável em relação ao iene, transformaram o Japão em um ímã de turistas, que vem atraindo um número recorde de visitantes nos últimos anos.

O número de pessoas se estabelecendo para estadias de longo prazo, incluindo trabalho e estudo, também atingiu um recorde histórico no ano passado, provavelmente devido à segurança confiável e à infraestrutura conveniente que a quarta maior economia do mundo tem a oferecer.

Mas recentemente, uma série de políticas de imigração mais rígidas impostas pelo governo fez com que aqueles que passaram a chamar o Japão de sua segunda casa se perguntassem: É hora de dizer “sayonara”?

O Japão tem uma longa história de políticas de imigração rígidas e uma população homogênea. No entanto, assolado por uma crise demográfica em espiral, o país gradualmente se abriu para trabalhadores estrangeiros, além de buscar mais turistas internacionais.

Mas tais esforços não tiveram sucesso total.

O turismo excessivo e os relatos — alguns verdadeiros, outros equivocados — de residentes estrangeiros desrespeitando as regras locais alimentaram recentemente a ascensão das políticas de “Japão em primeiro lugar” e remodelaram a trajetória do que estava se tornando uma sociedade mais aberta, diversa e acolhedora.

No mês passado, o governo japonês, liderado pela primeira-ministra conservadora Sanae Takaichi, disse que uma série de taxas de visto aumentaria em outubro — a mais recente de uma série de medidas mais rigorosas para estrangeiros.

Sob as novas regras, aqueles que desejam se estabelecer permanentemente no Japão terão que desembolsar 20 vezes mais — 200.000 ienes (cerca de R$ 6,5 mil, na cotação atual) — para se tornar um residente permanente.

Os preços de outros vistos de trabalho e de estudante também subirão.

O objetivo do aumento nas taxas é forjar “uma sociedade ordenada na qual estrangeiros e cidadãos japoneses coexistam”, disse o ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi.

Isso deixou alguns residentes estrangeiros no Japão preocupados se este é o início de uma tendência de políticas mais duras para os recém-chegados.

As pessoas na mira

As mudanças mais drásticas impactam aqueles que planejam ficar no Japão por mais tempo – os que se candidatam à residência permanente, um status que concede direitos de trabalho, entradas ilimitadas e permanência infinita.

A partir de outubro, os candidatos devem ter um nível de renda superior ao da média das famílias japonesas.

E, a partir de abril do ano que vem, os aspirantes a residentes permanentes precisam ter um fundo de pensão projetado equivalente a 30 anos de pagamentos. Eles também precisam falar japonês em nível intermediário.

“Considerando que o residente permanente é o status de residência mais estável, esta revisão faz as atualizações necessárias na aplicação de sustento independente e nos requisitos de interesse nacional para garantir que os candidatos não se tornem um fardo público”, disse Hiraguchi durante uma coletiva de imprensa no mês passado.

No início deste ano, o governo também endureceu as regras para proprietários de empresas estrangeiras, aumentando a exigência de capital para um visto de gerente de negócios, popular entre os empreendedores, de cinco milhões de ienes (cerca de R$ 164 mil, na cotação atual) para 30 milhões de ienes (cerca de R$ 984 mil, na cotação atual).

Um equilíbrio impossível

O número de residentes estrangeiros alcançou 4,1 milhões no ano passado, um recorde que representa cerca de 3,4% da população japonesa. Mais de 930.000 cidadãos chineses vivem no Japão, tornando-se o maior grupo, enquanto cerca de 70.000 americanos também residem lá.

As mudanças recentes ocorreram após relatos de que alguns residentes estrangeiros estariam elevando os preços das casas ou sonegando pagamentos de seus seguros de saúde públicos.

O Japão tem um sistema nacional de saúde que exige que todo residente pague uma taxa mensal ou anual para ter acesso a serviços médicos com desconto.

Outros foram acusados de explorar as políticas relativamente acessíveis para adquirir residência por meio da criação de empresas de fachada, gerando pedidos para que se fechem as brechas na lei.

Um aumento no número de turistas também irritou alguns moradores locais, que os acusaram de causar transtornos e aumentar o custo de vida – problemas que os especialistas políticos dizem que às vezes foram atribuídos erroneamente a residentes estrangeiros.

A raiva alimentou a ascensão do Sanseito, um pequeno partido de direita que se uniu contra os imigrantes em eleições recentes, pressionando o governo do Partido Liberal Democrata.

Mas as novas políticas do governo geraram preocupações entre os estrangeiros que construíram uma vida no país.

Alguns proprietários de empresas reclamaram que a nova exigência de capital, que aumentou seis vezes, reduziu significativamente seu fluxo de caixa, tornando seus negócios insustentáveis.

Muitos restaurantes indianos e nepaleses foram supostamente forçados a fechar depois que seus proprietários — a maioria dos quais veio de seus países nativos em busca de oportunidades de negócios no Japão — disseram que suas renovações de visto foram rejeitadas.

Uma das pessoas afetadas pelas novas regulamentações é uma professora transgênero dos Estados Unidos, que pediu anonimato à CNN Internacional, temendo que isso pudesse prejudicar seu status de imigração.

Embora ela e sua esposa americana vivam no Japão há quase 10 anos e ela fale japonês fluentemente, ela disse à CNN Internacional que seus planos em andamento para se tornar uma residente permanente agora são mais desafiadores.

“Nosso objetivo de longo prazo é sempre obter residência permanente, e isso em particular é absurdamente caro sob as diretrizes propostas atualmente”, disse ela. “Obviamente, é algo para o qual poderíamos economizar, mas é uma despesa totalmente imprevisível.”

Sua identidade de gênero também adiciona níveis de dificuldade. Atualmente, seu passaporte a identifica como homem e ela é casada com uma mulher. Ela não pode mudar isso porque o Japão não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Isso eliminaria a possibilidade de usar um visto de cônjuge no Japão, o que forneceria uma opção de reserva para permanecer no país caso seu visto de trabalho atual não dê certo.

O advogado de imigração baseado em Tóquio, Kazuki Yuda, do escritório de advocacia Touch Immigration, disse que as consultas aumentaram recentemente, já que as pessoas correram para apresentar suas inscrições antes que as novas mudanças entrassem em vigor.

Ele disse que as novas regras eram muito rígidas e esperava que o número de pessoas qualificadas para residência permanente caísse drasticamente.

O governo de Takaichi está caminhando sobre uma linha tênue entre a necessidade de acalmar a raiva do público, na qual seus inimigos políticos se apoiam, enquanto aborda a necessidade urgente de reabastecer a força de trabalho do país, em um momento em que seus vizinhos, da Coreia do Sul a Singapura, estão afrouxando as regras para atrair jovens talentos.

A taxa de fertilidade do Japão — o número médio de filhos que uma mulher deve ter durante a vida — despencou para o menor nível em uma década no ano passado, em 1,14, embora parecesse haver um ligeiro aumento no primeiro semestre deste ano, de acordo com estatísticas oficiais.

Uma taxa de fertilidade de pelo menos 2,1 é necessária para manter uma população estável sem imigração.

Como resultado, o Japão se encontra em uma posição precária, preso entre a falta de habitantes locais para preencher papéis na força de trabalho e a desconfiança em relação aos imigrantes que podem fornecer mão de obra.

Para alguns, o Japão já estava perdendo seu apelo como destino de trabalho, já que o iene caiu para o menor nível em 40 anos em relação ao dólar. Agora, as preocupações com os custos dos vistos e as incertezas estão fazendo alguns pensarem duas vezes.

“Como uma recém-formada, taxas como essa teriam sido impossíveis para mim. Mesmo agora, mal estou conseguindo me sustentar”, escreveu Sarah Nelkin, que foi ao Japão para estudar há mais de uma década, no X.

“Olhando para o mercado japonês daqui a 10 anos, eu genuinamente sinto do fundo do meu coração que as coisas estão caminhando para sérios problemas”, escreveu Nelkin, agora uma produtora de mídia baseada no Japão.

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