Comissão Interamericana pede aos EUA para acelerar fechamento de Guantánamo

Washington, 5 ago (EFE).- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu nesta quarta-feira que os Estados Unidos acelerem o fechamento da prisão de Guantánamo, em Cuba, transformada em um "símbolo do abuso em todo o mundo", e exigiu que sejam eliminados os impedimentos para julgar e encarcerar os presos em território americano, respeitando o processo legal. Em um novo relatório publicado pela CIDH sobre a situação dos direitos humanos em Guantánamo, a entidade, vinculada à Organização de Estados Americanos (OEA), também solicita a criação de um órgão independente para averiguar as condições no presídio. "Reiteramos mais uma vez que a detenção contínua e indefinida de pessoas, como ocorre em Guantánamo, sem o direito ao devido processo, é arbitrária e constitui uma clara violação do direito internacional", disse a presidente da CIDH, Rose-Marie Belle Antoine. Dos 779 prisioneiros que passaram por Guantánamo desde a abertura do local em 2002, "somente 8% foram identificados como 'combatentes' da Al Qaeda ou do Talibã". Os outros 93%, afirma o relatório da CIDH, "não foram capturados por forças americanas e a maioria foi entregue ao país por uma recompensa". Hoje, ainda restam 116 presos no local criado para suspeitos de terrorismo. A Casa Branca está encerrando um plano para fechar a prisão, uma das promessas de campanha do presidente Barack Obama. "Somente 1% dos prisioneiros que passaram por Guantánamo foram condenados por uma comissão militar. Os poucos processos em curso nesses tribunais estão estagnados há vários anos", diz a CIDH. O presidente do órgão pede que todas as pessoas que estão detidas sem acusação ou condenação sejam imediatamente libertadas. Além disso, a CIDH demonstra preocupação com relação à "independência e imparcialidade das comissões militares" e a ausência de garantias de um devido processo legal. "Os EUA não forneceram uma justificativa clara a respeito desse regime aplicado exclusivamente a homens estrangeiros muçulmanos, o que mostra que ele está destinado a certas pessoas em razão de sua nacionalidade, etnia e religião", destacou Rose-Marie. Sobre as vítimas de torturas e maus tratos, os EUA devem "garantir uma reparação efetiva e integral", além de investigar todos os abusos cometidos em Guantánamo, indicou o CIDH. EFE llb/lvl