Conselho Constitucional aceita renúncia de Bouteflika

O Conselho Constitucional aceitou nesta quarta-feira (3) a renúncia à presidência da Argélia apresentada ontem por Abdelaziz Bouteflika, após seis semanas de grandes protestos populares.

Em comunicado oficial, o órgão explicou que decidiu declarar "vacante" a presidência e levar o expediente ao parlamento para que comece o período de transição.

Segundo a Constituição, quem assume a chefia de Estado de forma interina é o presidente do Senado, Abdelkader Bensalah, que tem 90 dias para convocar novas eleições presidenciais, nas quais ele não pode concorrer.

O período de transição fica sob a responsabilidade do ex-ministro de Interior Nouredin Bedaui, confirmado na segunda-feira como chefe do governo de transição, e o comandante chefe do exército, o general Ahmed Gaïd Salah, novo homem forte do país.

A Argélia amanheceu nesta quarta-feira envolvida em alegria e cheia de incertezas, após a renúncia ontem à noite de Bouteflika, depois de seis semanas de protestos nas ruas e em meio à queda de braço entre Gaïd Salah e o círculo de poder que protegia o líder.

A renúncia surpreendeu por seu imediatismo, já que foi anunciada apenas 24 horas depois da publicação de um comunicado da presidência que informava que Bouteflika, de 82 anos e com a saúde debilitada desde 2013, renunciaria antes do dia 28 de abril, data na qual terminaria seu mandato.

Antes, o presidente deveria aplicar "medidas destinadas a garantir a continuidade do funcionamento das instituições estatais durante o período de transição que será aberto na data em que decidir renunciar", dizia a nota divulgada ontem.

Aparentemente, tais "medidas" foram aceleradas depois que dezenas de estudantes voltaram às ruas para exigir a queda do presidente e do seu "círculo mafioso" e líderes sociais advertiram que as mobilizações continuariam na próxima sexta-feira.

Outro fator que pode ter apressado a decisão de Bouteflika foi o discurso firme do chefe do exército, que aumentou a pressão nos últimos dias para forçar uma renúncia e evitar que a presidência pudesse contra-atacar.

Enquanto Bouteflika e seu clã seguissem na presidência, o líder poderia destituir o próprio Gaïd Salah, mudar de novo o governo e, inclusive, forçar a eleição de um novo presidente do Senado.

A questão a resolver agora é se a manobra política de Gaïd Salah e seu círculo, que parece ser um golpe de Estado, servirá para moderar os protestos populares que sacodem o país desde fevereiro.