Disputa diplomática: empresa sueca é condenada por contrabando de petróleo africano

Sob a acusação de contrabando e prática de pirataria de petróleo, a empresa sueca Stena Oil teve duas embarcações confiscadas em São Tomé e Príncipe no início de março. Os capitães dos barcos, um de nacionalidade turca e outro georgiana, também foram presos. Ambos foram julgados e condenados a três anos de prisão. O caso, que está longe de terminar, criou uma polêmica diplomática entre a Suécia e o pequeno país africano.

A empresa Stena Oil é um dos braços do Grupo Stena, com sede em Gotemburgo, segunda maior cidade da Suécia.

Segundo o R7 apurou, o CEO e maior proprietário da empresa sueca, Dan Sten Olsson, alegou que o assunto está sob negociações e que não quer comentar por questões de segurança do pessoal que está preso em São Tomé e Príncipe.

De forma pouco usual, a imprensa sueca praticamente ignorou o assunto. Um dos jornais de Estocolmo (SVD) apenas citou o ocorrido como “acusação”, mesmo depois do julgamento e da posterior condenação dos envolvidos no crime de contrabando.

A polêmica começou no dia 15 de março, quando os petroleiros Marida Melissa e Duzgit Integrity, com as respectivas bandeiras de Malta e das Ilhas Marshall, que prestavam serviços à empresa sueca, navegaram sem autorização das autoridades marítimas na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de São Tomé e Príncipe. Eles foram apreendidos por prática de atividades ilegais.

As duas embarcações e toda a carga a bordo, inclusive 9.000 toneladas de petróleo bruto, foram confiscadas e incorporadas ao patrimônio do Estado de São Tomé e Príncipe.

O R7 apurou, junto a autoridades de São Tomé e Príncipe, que diplomatas suecos pediram pessoalmente ao presidente do país africano, Pinto da Costa, pela libertação dos capitães — cujas identidades não foram reveladas.

O apelo, no entanto, foi negado. “O presidente ignorou os pedidos de liberdade e disse haver independência entre os poderes constituídos para a condução do caso”, revelou a fonte.

A responsável pelo Serviço de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Suécia, Camilla Åkesson Lindblom, confirmou ao R7 que o embaixador sueco entrou em contato com representantes do governo de São Tomé e Príncipe e que o Ministério das Relações Exteriores da Suécia enviou um pedido por escrito para obter informações adicionais sobre o caso. Camilla informou que a Suécia está acompanhando o assunto de perto.

Julgamento-relâmpago

O julgamento foi realizado de 23 a 26 de março, pouco mais de uma semana após as prisões, e a sentença foi divulgada no dia 29 do mesmo mês.

Além das penas de três anos para cada um dos capitães e da apreensão das embarcações e mercadorias, o veredicto também estipulou uma fiança no valor aproximado de R$ 13 milhões (cinco milhões de euros). Isso porque o advogado do governo são-tomense (equivalente ao Procurador da República), Guilherme Posser da Costa, pediu na acusação que os réus não fossem condenados à prisão efetiva por considerar que os autênticos responsáveis pelos crimes estão ausentes do país.

A defesa dos capitães, representada pelos advogados Pascoal Daio e Alberto Paulino, considerou a condenação “absurda” e já recorreu da sentença dos réus no Tribunal de Primeira Instância de São Tomé e Príncipe.

Os dois navios petroleiros foram capturados a menos de 10 km da costa são-tomense. A legislação marítima estabelece que a operação que deteve os dois capitães pode ser realizada legalmente à distância mínima de 30 km da costa.

O problema da pirataria é avaliado como “inquietante” pelo governo do país africano. A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Natália Umbelina, disse que “as ações de pirataria marítima, que nos últimos dias têm ocorrido nos mares sob jurisdição dos países membros do Golfo da Guiné, inquietam seriamente as autoridades de São Tomé e Príncipe”.

Em declarações feitas durante a abertura da 7ª sessão ordinária do Conselho de Ministros dos Estados do Golfo da Guiné (CGG), que está sendo realiza na Angola, a ministra defendeu que “este é um combate que deve contar com o envolvimento de toda a comunidade internacional”.

A notícia sobre uma tentativa frustrada de fuga de um dos capitães condenados foi divulgada esta semana por um site independente de São Tomé e Príncipe, o Jornal Bagatela.

A notícia, que foi confirmada pelas fontes do R7, detalha um esquema realizado no dia 19 de abril, que teria a colaboração de um agente da polícia de Investigação Criminal, PIC. Com isso, além da pena já anunciada, o capitão de nacionalidade turca será julgado também por tentativa de fuga.

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