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França permitirá demitir funcionário que não se vacinar

Deputados franceses aprovaram a vacinação obrigatória para algumas profissões e a extensão do passe sanitário

Internacional|Do R7

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Na França, profissionais que atuam na área da saúde serão obrigados a se vacinar
Na França, profissionais que atuam na área da saúde serão obrigados a se vacinar

Na França, qualquer trabalhador que não tenha se vacinado poderá ser demitido, afirmou nesta terça-feira (27) a ministra do Trabalho, após uma votação no domingo (25) no Parlamento sobre a extensão do documento que comprova a vacinação ou um teste negativo de covid-19, chamado passe sanitário.

"Os trabalhadores não devem achar que não poderão ser demitidos", declarou a ministra do Trabalho, Elisabeth Borne, depois de uma votação do Parlamento, que rejeitou a possibilidade de que se possa demitir alguém por não cumprir com a obrigação de se vacinar ou por não possuir o passe sanitário. 

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"Nós trabalhamos dentro do direito comum do Código de Trabalho", disse Borne.

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No domingo, os deputados franceses aprovaram a vacinação obrigatória para algumas profissões (incluindo profissionais de saúde) e a extensão do passe sanitário, um dia após a retomada de manifestações contra essas medidas. 

O texto prevê a obrigação de apresentar um passe sanitário, teste negativo de covid-19, comprovante de vacinação ou um certificado de ter se recuperado da doença, na maioria dos estabelecimentos públicos. A medida também afeta os trabalhadores desses lugares e deve entrar em vigor no início de agosto.

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No entanto, os parlamentares rejeitaram as sanções inicialmente previstas para aqueles que não tiverem o passe ou não cumprirem com a obrigação de se vacinarem, uma decisão que, segundo a ministra do Trabalho, levará à proteção dos funcionários afetados.

"Temos que ser claros, isso não quer dizer que não vai haver demissões, isso significa que está menos definido, que podem acontecer antes", disse a ministra.

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