Governo avaliará interesse agrícola para demarcar terras indígenas

Brasília, 8 mai (EFE).- O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira que avaliará o interesse agrícola quando estudar a delimitação de novas terras protegidas para os índios, uma decisão que irritou organizações defensoras dos povos nativos. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou hoje em uma audiência pública na Câmara dos Deputados que o novo regulamento, com o qual se pretende "prevenir conflitos" pela terra entre latifundiários e índios, será apresentado até o final de junho. Segundo essa legislação, a decisão de criar novas terras indígenas dependerá de estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Atualmente a delimitação de terras é realizada com base nos estudos antropológicos elaborados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o que gerou queixas dos produtores rurais. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou hoje no Congresso que, com a atual legislação, os agricultores "sofrem com a insegurança jurídica". O Ministério da Justiça paralisou esta semana o processo de delimitação de 15 áreas indígenas no Paraná. O ministro José Eduardo Cardozo anunciou hoje em comunicado que seu gabinete examinará esses casos levando em conta um estudo técnico agrícola elaborado pela Embrapa. O giro na política de delimitação de terras irritou organizações que defendem os povos nativos, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, que denunciou que o governo mostra "íntima sintonia com os interesses ilegítimos" dos latifundiários. Os atrasos e limitações na proteção de terras "potencializarão os conflitos" de terras, afirmou o Cimi, que também acusou o governo de ser "responsável por omissão" nesses possíveis enfrentamentos. Atualmente existem no Brasil quase 600 territórios protegidos para os indígenas, que juntos têm uma área de cerca de um milhão de quilômetros quadrados, equivalentes a 13% da superfície do país. EFE mp/rsd