Interrogatório de suspeito em Boston levanta polêmicas jurídicas nos EUA

A captura do suspeito de executar o atentado em Boston está levantando uma série de questões jurídicas na sociedade norte-americana, que ainda vive à sombra dos atentados do 11 de Setembro.

Não existe um consenso entre autoridades e especialistas sobre como tratar o jovem tchetcheno Dzhokhar Tsarnaev, de 19 anos, que está detido desde sexta-feira (19) em um hospital de Boston em estado grave.

Não se sabe, por exemplo, como o jovem deve ser acusado, onde isso deve acontecer e se os atentados devem ser considerados um crime ou um ato de guerra.

Há uma polêmica ainda sobre se as autoridades irão ou não ler para o jovem os chamados Direitos Miranda (Miranda Rights, em inglês), que é o "direito de ficar calado", imortalizado pelos filmes de Hollywood.

A maioria dos especialistas espera que o caso seja tratado pelas autoridades federais, que estavam preparando uma queixa criminal, incluindo o uso de armas de destruição em massa, o que pode levar à pena de morte por causa dos óbitos causados pelas explosões. E como o Estado de Massachusetts não prevê a pena de morte, é provável que um advogado de defesa tente manter o caso em um tribunal estadual.

“Eu acho que nós devemos esperar a promotoria fazer um relatório meticuloso baseado em evidências forenses, vídeos, testemunhas oculares, além das declarações que o acusado venha a fazer às autoridades”, disse Kelly T. Currie, que foi diretora da seção de Crimes Violentos e Terrorismo da Promotoria do Brooklyn, entre 2006 e 2008.

O presidente norte-americano Barack Obama descreveu como “terrorismo” o ataque à Maratona de Boston, do qual os irmãos Tsarnaev são acusados.

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Contudo, a principal polêmica do caso se deve à leitura ou não dos Direitos Miranda. Autoridades que participam da investigação já disseram que pretendem começar o interrogatório de Dzhokhar sem ler a advertência, o que não garantiria ao acusado o direito de ficar calado e de consultar um advogado durante o interrogatório.

Os investigadores pretender tomar essa medida com base no fundamento de que um suspeito pode ser interrogado sem um advogado se ele representar uma ameaça direta à segurança pública.

Ativistas dos direitos humanos rejeitam vigorosamente essa estratégia. Mas o Ministério Público já indicou que a leitura do alerta Miranda não é necessária desde que as declarações do suspeito não sejam apresentadas como provas no tribunal.

"Eu vejo um caso bastante forte contra esse jovem com base em uma grande quantidade de evidências. Portanto, como promotor, no topo das minhas prioridades não estaria necessariamente a leitura da advertência Miranda, mas sim obter uma confissão útil”, disse David Raskin, um ex-promotor federal em casos de terrorismo em Nova York .

— A última coisa que você gostaria de fazer nesse interrogatório seria dizer ao suspeito: “Você não tem que falar comigo”. O que você quer é a maior quantidade de informações possível.

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