Parlamento da Grécia aprova reforma fiscal e de pensões

O parlamento grego aprovou ontem à noite (8) a reforma fiscal e de aposentadorias, proposta pelo governo, no âmbito dos compromissos assumidos com os credores internacionais.

O primeiro-ministro grego Alexis Tsipras defendeu, no parlamento, que o sistema aprovado no domingo, na véspera da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, é "sustentável, sem afetar as pensões principais", e prometeu que, para mais de dois milhões de aposentados, não haverá um único euro de corte na pensão.

A legislação proposta pelo governo compõe-se de reformas das pensões, dos impostos diretos e dos indiretos, que permitirão economizar 5.400 milhões de euros por ano, para conseguir em 2018 um 'superavit' primário de 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto), como prevê o programa do terceiro resgate.

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O texto foi votado favoravelmente pelos partidos que integram a coligação de governo: Syriza e Anel.

Oposição

Todos os partidos da oposição, incluindo a Nova Democracia, votaram contra a lei, que é contestada pelos sindicatos e prevê a redução das pensões mais elevadas, a fusão dos diferentes sistemas de pensões, e o aumento das contribuições, dos impostos e da tributação especial para os rendimentos médios e altos.

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O projeto — intitulado "Um sistema integrado de segurança social, reforma do sistema das pensões e regulação do imposto de renda" — foi votado horas antes de o Eurogrupo (os ministros das Finanças da zona euro) se reunir extraordinariamente, em Bruxelas, nesta segunda-feira (9), com a agenda dedicada ao novo pacote de medidas de austeridade na Grécia, definido no âmbito do terceiro resgate ao país.

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