Quebec adota medidas severas em defesa do idioma francês
Governo põe em prática proibição de nomes comerciais em inglês nos letreiros das lojas
Internacional|Do R7
O cavalheiro nitidamente do sul dos Estados Unidos portando uma gravata inconfundível sobre a entrada de uma lanchonete daqui é reconhecido na hora por qualquer norte-americano. O nome do restaurante, PFK, no entanto, é um enigma. E não muito longe no Boulevard Maloney, uma rua recheada de shopping centers, existe outra vista familiar: uma loja vermelha e branca cheia de pastas, fichários, papel para xerocar e escrivaninhas. Já o nome, Bureau en Gros, não diz nada.
Em termos de empresas norte-americanas, KFC e Staples são exceções em Quebec no sentido de terem seus nomes traduzidos para o francês: PFK significa Poulet Frit Kentucky (frango frito Kentucky) e Bureau en Gros, Office Wholesale (atacado de material de escritório). A grande maioria dos letreiros no Boulevard Maloney poderia ser igual, por exemplo, aos de Kentucky, incluindo Costco Wholesale, Wal-Mart, Toys "R" Us, Best Buy, Pizza Hut e Linen Chest. Nas redondezas existe um hotel Comfort Inn para receber os compradores cansados.
As severas leis de linguagem do Quebec, aprovadas em 1977, significam que, independentemente do nome na frente, todas as grandes lojas atendem os clientes em francês e seus cartazes devem ser predominante, ou inteiramente, em francês nos corredores. Agora, depois de décadas permitindo uma grande quantidade de nomes comerciais em inglês nos letreiros, a agência governamental responsável pela aplicação da lei mudou de ideia. Acompanhada por ameaças de ações legais e multas, a iniciativa para acrescentar frases e slogans em francês às marcas comerciais levou seis grandes varejistas dos EUA a processarem recentemente a província.
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"Como é possível organizar seu negócio se existia uma lei sendo aplicada de certa forma durante 35 anos sem chance de discussão?", afirmou Nathalie St.-Pierre, vice-presidente para o Quebec do Conselho Varejista do Canadá, que falou recentemente em nome de todos os autores. "É como pegar as leis fiscais e, de repente, mudar a forma como são aplicadas. As pessoas iriam achar muito injusto."
Os autores da ação pediram para o Supremo Tribunal de Quebec julgar a legalidade da mudança de política executada pelo órgão da língua francesa da província. As empresas são todas norte-americanas e incluem as subsidiárias canadenses do Wal-Mart, Best Buy (a qual opera com seu próprio nome no Canadá e detém uma rede de eletrônicos independente chamada Future Shop até mesmo em Quebec), Guess, Costco Wholesale e a Gap, que listou sua operação Old Navy como um autor separado.
Porém, embora as empresas norte-americanas possam estar liderando a resistência, muitos lojistas canadenses também estão sendo afetados pela mudança. O Boulevard Maloney conta uma loja enorme da Canadian Tire e embora estoque "pneus", em francês, nas prateleiras do Quebec, a cadeia ainda mantém o nome inglês por inteiro nos anúncios de beira de estrada. Martin Bergeron, porta-voz da agência de linguagem, reconheceu que até agora ela "tolerava" anúncios contendo apenas marcas registradas em idiomas que não o francês. Contudo, ele disse que o influxo crescente de varejistas dos EUA e outros lugares ao Quebec levou a agência a concentrar sua atenção sobre a questão 18 meses atrás. Segundo Bergeron, as reclamações recebidas pelo órgão a respeito dos anúncios vêm crescendo continuamente e representam 46 por cento das quatro mil registradas no ano passado.
"Não é nada contra idioma nenhum. Inglês, italiano ou chinês, dá tudo no mesmo."
Ele também afirmou que a agência irá investigar letreiros contendo nomes não relacionados a nenhum idioma.
A lei da província permite claramente o uso de marcas registradas, de qualquer língua, nos anúncios, a não ser que a empresa tenha registrado especificamente uma marca comercial em francês. Assim, até agora a Best Buy não teve de virar Meilleur Achat. No entanto, a agência de idioma exige que as empresas com nomes em outra língua que não o francês acrescentem aos anúncios um slogan ou descrição em francês do que vendem.
Num site especial cujo endereço pode ser traduzido como "respeito à lei", a agência de linguagem dá dicas hipotéticas usando uma loja fictícia chamada Daily Living. Embora não possa exigir, o órgão sugeriu que os proprietários da loja adotassem o nome Les Beaux Jours (os lindos dias). Caso contrário, a loja imaginária poderia obedecer à lei colocando um nome francês maior acima da marca em inglês, explorando a palavra francesa para mobília ou acrescentando um slogan em francês significando "móveis, roupa de cama e decoração".
Na ação, os varejistas discordam da interpretação da lei adotada pela agência de linguagem, sustentando que anúncios com marcas registradas em idiomas além do francês continuam dentro da lei. O hermético argumento jurídico foi articulado com base sobre questões ligadas às relações entre nomes corporativos e marcas comerciais. Segundo os documentos do tribunal, a agência de linguagem disse à Best Buy, em agosto, que poderia recomendar aos promotores processarem a empresa. Em relação a todos os autores, o órgão ameaçou suspender os certificados de conformidade com as leis da linguagem que todas as grandes empresas, não apenas os varejistas, precisam ter para operar em Quebec.
De acordo com St.-Pierre, além dos custos, os lojistas querem manter a coerência de todos os materiais da marca, incluindo os anúncios, de maneira global. Ela também questionou o que exatamente o acréscimo da palavra "magasin" (loja) ao nome do Wal-Mart faria aos consumidores ou à cultura francesa na província.
Ao ouvir essa pergunta, Bergeron respondeu: "Nosso papel é garantir a aplicação da lei".
