Relatório da ONU sobre Direitos Humanos na Colômbia irrita Duque

Um relatório elaborado pela Organização das Nações Unidas sobre a situação dos Direitos Humanos na Colômbia apontou um aumentou da violência e da impunidade no país, e incomodou o presidente Ivan Duque. O autor, que já acompanha o tema há seis anos, foi impedido de retornar ao país para concluir seu trabalho.

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Uma das recomendações do relatório foi "uma profunda transformação" da Esmad - Esquadrão Móvel Antidisturbios (polícia de choque). Em um dos problemas mais recentes, durante os protestos do ano de estudantes contra cortes de verbas na educação, um jovem foi atingido por uma munição de chumbo proibida e morreu.

Na mesma ocasião, inúmeros casos de violência policial por parte da Esmad foram registrados e compartilhados nas redes. A ONU recomendou “investigações exaustivas, efetivas e independentes dos casos de suposto uso excessivo da força por parte da Esmad durante os recentes protestos sociais”.

De acordo com a ONU, o governo deveria revisar os protocolos sobre o uso da força, armas e munições. O relatório recomendou também a transferência do corpo especial da polícia para o Ministério do Interior. 

Ivan Duque, presidente colombiano, saiu então em defesa da tropa. "Os policiais da Colômbia não se levantam para nada diferente de proteger os colombianos, proteger a vida, a honra, os bens, os direitos, a liberdade. Para isso se levantam, são pessoas de carne e osso, cheias de motivação", disse o chefe do Estado.

Na ocasião, o ministro da Defesa, Carlos Holmes Trujillo, destacou que "vamos fortalecer a Esmad porque é fundamental para garantir tanto o exercício dos direitos dos cidadãos como para enfrentar o vandalismo e a criminalidade".

Líderes sociais

Mas não foi a recomendação sobre a polícia que mais afetou Ivan Duque, e sim a análise e recomendações sobre os assassinatos de líderes sociais e defensores de direitos humanos no país. No dia 15 de janeiro, a ONU, através da representante Marta Hurtado já havia feito um vídeo no qual alertava para o alto número de assassinatos.

De acordo com Michelle Bachelet, em evento em Genebra, “defender os direitos humanos continua sendo um trabalho de alto risco na Colômbia. Em 2019, documentamos 108 assassinatos de pessoas defensoras de direitos humanos. Até 9 de fevereiro de 2020, meu escritório confirmou 4 casos e 31 estão sendo investigados”.

Contudo, no país os números não são precisos, isso porque a Defensoria do Povo, órgão semelhante a um Ministério Público especializado aponta que este número pode ser maior. De acordo com a instituição, foram 134 casos de assassinatos de defensores de direitos humanos somente em 2019.

O relatório apontou ainda que a maioria destas vítimas pertecem à zona rural e ainda comunidades étnicas, também atuavam e defendiam a implementação dos Acordos de Paz. O tema também foi alvo do mesmo relatório e apontou como falha a implementação dos pontos do Acordo.

Acordo de Paz

O relatório da ONU recomendou ainda a continuidade dos projetos que deveriam ter sido implantados com os Acordos de Paz. A substituição dos cultivos de uso ilícito, como a maconha e a coca, por outros cultivos, bem como o apoio técnico e financeiro para essa transformação das agriculturas familiares de zonas afastadas.

Em resposta ao relatório, o governo da Colômbia lamentou que o documento não represente a realidade do país. "Deixou passar a oportunidade de produzir um relatório completo, balanceado, integral e atualizado que reflitam de forma precisa a complexa realidade colombiana”. 

Outro dado do relatório, apontou que somente no ano de 2019, foram 36 chacinas, o número mais alto desde 2014, mas na contramão da estatística de homicídios do país que caiu 40%. Para a ONU, existe “um nível de violência endêmica".

Os casos de impunidade são os que mais assombram, de 600 assassinatos de líderes sociais desde 2014, apenas 48 possuem sentença. Todos estes dados serão apresentados por Michel Forst, autor do relatório, em Genebra no dia 4 de março. 

Em entrevista à revista Semana, Frost contou que foi impedido de concluir as investigações que faziam na Colômbia, após o governo negar sua entrada. O investigador visitou 11 regiões do país, entre elas, as mais afetadas pelos conflito armado.

O governo nunca respondeu o último relatório apresentado pelo representante da ONU, mas ele desconfia que o conteúdo não agradou levando em consideração diálogos anteiores. "Quando vi as observações do governo, senti que eles queriam apagar meu relatório completo", lamentou Frost.