UE e Ucrânia assinam acordo histórico de associação

A União Europeia e a Ucrânia assinaram nesta sexta-feira (21) os pontos principais de um acordo de associação política, adotando o mesmo tratado que o então presidente Viktor Yanukovich rejeitou em novembro, numa decisão que levou à sua deposição.

O primeiro-ministro Arseny Yatseniuk, os dirigentes europeus Herman van Rompuy e José Manuel Barroso e líderes dos 28 países da UE assinaram os artigos principais do Acordo de Associação durante a cúpula da UE que acontece em Bruxelas.

O acordo prevê uma maior cooperação política e econômica entre a UE e a Ucrânia, embora as partes mais substanciais do acordo, relativas ao livre comércio, só devam ser assinadas depois que a Ucrânia realizar novas eleições presidenciais, em maio.

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Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, disse que o acordo deixará a Ucrânia e seus 46 milhões de habitantes mais próximos do coração da Europa e de um "modo de vida europeu".

— Ele reconhece as aspirações do povo da Ucrânia a viver em um país governado por valores, pela democracia e pelo estado de direito, onde todos os cidadãos tenham envolvimento na prosperidade nacional.

Dois conjuntos de documentos circularam pela mesa para que os líderes da UE e Yatseniuk assinassem, em atmosfera solene. Van Rompuy e Yatseniuk então se apertaram as mãos e trocaram os documentos, sob aplausos, segundo testemunhas.

Coincidindo com a assinatura em Bruxelas, o Senado russo aprovou por unanimidade um tratado que anexa a região ucraniana da Crimeia à Rússia. Agora, falta apenas a sanção do presidente Vladimir Putin assinar a medida.

Em novembro, Yanukovich desistiu de assinar o acordo de associação com a UE, preferindo em vez disso estreitar os vínculos com Moscou. A decisão desencadeou protestos violentos, que se estenderam por vários meses e acabaram levando à deposição e fuga de Yanukovich. Logo depois, forças russas ocuparam a Crimeia, motivando protestos e sanções por parte da UE e dos EUA.

Além de estreitar os laços políticos, a Comissão Europeia decidiu ampliar em quase 500 milhões de euros os benefícios econômicos para a Ucrânia, removendo alíquotas alfandegárias sobre diversos produtos agrícolas, têxteis e de outros tipos.

Depois da eleição presidencial ucraniana, a UE planeja implementar uma área de livre comércio com a Ucrânia, dando ao país eslavo acesso ilimitado aos 500 milhões de consumidores do mercado europeu.

Embora isso possa levar a uma recuperação da dilapidada economia ucraniana, também poderá atrair retaliações da Rússia, que já impôs um maior rigor nos trâmites alfandegários com a Ucrânia.

Outro ônus para Kiev na associação com a UE é a necessidade de promover mudanças institucionais e adotar onerosas regras de comércio e ambiente.