Em meio a escândalos, Wellington Magalhães pode enfrentar cassação

O plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte vota nesta quarta-feira (14) se abre ou não mais um processo de cassação contra o vereador Wellington Magalhães (DC), por quebra de decoro parlamentar. 

Dos 41 vereadores, 35 são esperados para comparecer à votação. A presidente da Câmara Nely Aquino (PRTB), o vereador que fez a denúncia contra Magalhães, Mateus Simões (Novo) e o próprio acusado não participam da sessão. Outros três vereadores - Flávio dos Santos (PODE), Elvis Côrtes (PHS) e Professor Juliano Lopes (PTC) - alegaram estar de licença médica e não devem comparecer à Casa nesta quarta. 

Para que o processo de cassação de Wellington Magalhães (DC) seja aberto, são necessários ao menos 21 votos favoráveis à perda do mandato do vereador.

Conforme apurou a reportagem, o clima na Câmara é favorável à abertura do processo na sessão de hoje, muito por conta dos escândalos vividos no Legislativo desde que Magalhães foi autorizado pela Justiça a retomar o cargo, há dois meses. 

Na última semana, áudios de Wellington Magalhães gravados em um anexo ao plenário da Câmara, com supostas ameaças a Simões e ao promotor de Justiça Leonardo Barbabela vieram à tona. Magalhães confirmou a autenticidade das gravações, em que sugeria "entrar dentro de um gabinete e metralhar". Magalhães nega que tenha feito ameaças e disse que as falas foram ditas em tom de ameaça.

O vereador Mateus Simões pediu proteção policial e o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, criou um grupo de promotores para investigar as ameaças. 

No dia 3 de agosto, o Ministério Público denunciou o vereadorpor desvios de verbas de contratos de publicidade da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De acordo com a denúncia, Magalhães "montou dentro da estrutura interna da Câmara Municipal uma organização criminosa destinada a desviar recursos, por meio do direcionamento de licitações, superfaturamento de contratos, além da prática de diversos crimes, tais como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro"

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Denúncia

A denúncia contra Wellington Magalhães foi apresentada por seu colega de Câmara Mateus Simões (Novo). O processo, com 23 páginas de denúncia e mais de 100 em anexos e documentos, foi entregue à Presidência da Casa em 28 de junho, 11 dias após o vereador retomar seu mandato, após autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

Magalhães é monitorado por tornozeleira eletrônica desde que deixou a cadeia. E o uso do equipamento é um dos motivos que, para Simões, justificam a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar - quando o parlamentar infringe as regras da Casa. 

Os outros quatro motivos listados no documento que embasa o pedido de abertura do processo de cassação de Wellington Magalhães são: 

1. Descumprimento de ordem judicial quando a Justiça autorizou condução coercitiva contra ele, que não compareceu a juízo alegando estar fora de Belo Horizonte. No entanto, as investigações mostraram que o parlamentar estava na cidade;

2. Uso da estrutura da Câmara para proveito próprio. Quando presidente da Casa, ele teria desalojado a Procuradoria para aumentar o espaço interno de seu gabinete;

3. Ameaças feitas ao vereador Gabriel Azevedo (PHS), ao advogado Mariel Marra, autor do primeiro pedido de cassação de mandato, e à ex-chefe da Polícia Civil, Andréa Vacchiano;

4. Tráfico de influência.

Primeira cassação

Essa é a segunda vez que uma denúncia que pede a cassação do vereador Wellington Magalhães é levada a plenário. Em 2018, o plenário consentiu em criar uma comissão processante para investigar as denúncias apontadas pelo advogado Mariel Marra contra o parlamentar. 

O relatório que pedia a cassação de Magalhães por quebra de decoro, no entanto, foi derrotado em plenário. Dos 38 vereadores, 23 pediram a cassação do parlamentar, outros 15 se abstiveram da votação. Eram necessários 28 votos para que ele perdesse o mandato.