Governo de Minas nega desaparecimento de acervo do Palácio das Mangabeiras e rebate especulações

O Governo de Minas divulgou, nesta quinta-feira (16), uma nota oficial para rebater as especulações sobre o suposto desaparecimento de móveis, obras de arte e outros itens do acervo do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. Segundo o Executivo, todos os bens que integravam o patrimônio do imóvel no início da atual gestão, em janeiro de 2019, estão devidamente cadastrados e com a localização registrada nos sistemas oficiais.

A manifestação ocorre em meio à repercussão da investigação da Polícia Federal sobre o desaparecimento de obras de arte, móveis históricos, louças, pratarias e outros objetos do antigo palácio oficial dos governadores de Minas Gerais. O caso envolve peças atribuídas a artistas como Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti.

Na nota, o governo detalha a destinação de 63 itens que haviam sido doados pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) à Secretaria-Geral do Estado. Desse total, 16 foram destinados ao Gabinete Militar do Governador (GMG), incluindo abajures, poltronas, mesas e um divã, atualmente distribuídos entre áreas administrativas e espaços de exposição do Palácio da Liberdade. Oito almofadas também foram repassadas ao órgão e, por serem consideradas bens de consumo, foram posteriormente leiloadas.

Outros 31 itens foram encaminhados à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Segundo o governo, apenas duas poltronas modelo Graz e um sofá curvo branco permanecem em uso no Palácio das Mangabeiras. Os demais móveis, como sofás, mesas, cadeiras, um televisor e um aparador, estão armazenados em um galpão da Codemge, em Belo Horizonte, com acesso restrito.

Já a Secretaria de Governo (Segov) recebeu 16 itens, entre cadeiras giratórias, cadeiras de acrílico e banquetas, que foram leiloados em 2021, conforme a legislação.

O governo também esclareceu a situação de outra relação de 187 bens mantidos sob guarda da Codemge. Segundo a administração estadual, a lista inclui parte dos mesmos 63 itens já mencionados e reúne materiais de menor ou médio valor cultural, como câmeras de segurança, aparelhos de ar-condicionado, bombas de piscina, armários, prateleiras e luminárias, que seguem em uso no Palácio das Mangabeiras ou armazenados no entreposto da empresa.

Em relação aos objetos de maior valor histórico e artístico, o Executivo afirmou que livros, quadros, louças, pratarias, faqueiros e roupas de cama foram destinados a equipamentos culturais do Estado para garantir a preservação e ampliar o acesso público ao patrimônio. Cerca de 1.200 livros passaram a integrar o acervo da Biblioteca Pública Estadual.

Segundo a nota, quadros de artistas como Di Cavalcanti, Inimá de Paula, Carlos Bracher, Ivan Marchetti, Emeric Marcier, Regina Vateri e Massimo Campigli, entre outros, estão sob responsabilidade de instituições como o Palácio da Liberdade, o Museu Mineiro e o Prédio Tiradentes, sendo expostos em sistema de revezamento conforme critérios de curadoria. O governo destacou ainda que o biombo de Di Cavalcanti está em exposição no hall de entrada do Palácio da Liberdade, enquanto gravuras de Tarsila do Amaral permanecem sob guarda do Museu Mineiro.

Outro ponto abordado foi o antigo cinema do Palácio das Mangabeiras. De acordo com o governo, quando a atual gestão assumiu, em 2019, o espaço já contava com cadeiras modernas e um projetor do tipo home theater. Esses equipamentos foram retirados e armazenados no entreposto da Codemge. Já as cadeiras e o projetor do cinema histórico, descaracterizado há mais de 11 anos, estão desde 2015 sob responsabilidade da Fundação Clóvis Salgado, sendo utilizados ou mantidos no Cine Humberto Mauro e no espaço cultural CâmeraSete.

Ao final da nota, o Governo de Minas reafirma que mantém controle rigoroso sobre o patrimônio público, assegura que toda movimentação dos bens segue a legislação vigente e informou que está à disposição para acompanhar a imprensa em visitas aos locais onde parte do acervo está exposta.

Entenda o caso

O caso ganhou repercussão em 17 de junho, durante uma prestação de contas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), quando o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, revelou que encontrou, em 2020, 44 obras de arte cobertas por tecidos no Palácio das Mangabeiras, entre elas peças atribuídas a Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti. Segundo ele, as obras foram encaminhadas ao Museu Mineiro, mas parte do acervo apresentava danos, incluindo um biombo de Di Cavalcanti, e ainda seria necessário localizar outros bens.

No dia 2 de julho, deputados da Comissão de Cultura da ALMG realizaram uma visita técnica ao Palácio das Mangabeiras. Segundo os parlamentares, no imóvel restavam apenas uma mesa de centro, duas poltronas, um sofá e um piano. Durante a inspeção, representantes da Codemge não conseguiram informar o paradeiro dos demais bens e se comprometeram a encaminhar à comissão, até esta quinta-feira (16), toda a documentação referente ao acervo. Enquanto isso, a Polícia Federal foi acionada para investigar o possível desaparecimento dos itens históricos.

Por que a Polícia Federal foi acionada?

Segundo a deputada Bella Gonçalves o acionamento da PF, e não apenas da Polícia Civil estadual, se justifica por dois motivos: o primeiro é que o caso pode envolver ex-governadores e o atual governador, cujos crimes comuns são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que exige investigação federal desde o início. O segundo é que parte das obras desaparecidas pode integrar o patrimônio cultural brasileiro protegido pelo IPHAN, o que atrai competência federal.

Entre os crimes investigados estão peculato (apropriação de bens públicos por agentes públicos) dano qualificado ao patrimônio público e possíveis infrações à legislação federal de proteção ao patrimônio histórico e cultural.

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