Indenizações chegam a 5% dos moradores de Mariana, diz MP

Quatro anos depois do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, a 116 km de Belo Horizonte, um procurador do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denuncia que menos de 5% das vítimas que vivem na cidade e que têm direito a indenização foram, de fato, indenizadas. Dezenove pessoas morreram no que ficou conhecido como o maior desastre ambiental do país. 

Para o promotor Guilherme Meneghin, a criação da Fundação Renova, entidade ligada às mineradoras Vale e BHP Billiton (controladoras da Samarco, responsável pela barragem que se rompeu) para atuar na reparação às vítimas foi "um erro terrível". 

— Depois do crime, a pior coisa para a cidade foi a criação da Fundação Renova. Ela já gastou R$ 6,68 bilhões e a gente não viu essa reparação chegar na ponta, efetivamente, para os atingidos. 

Segundo o promotor, dos 3.500 atingidos em Mariana, somente 151 foram, definitivamente, indenizados - o que representa 4,3% do total. Conforme diz Meneghin, a Fundação coloca, na mesma conta, as indenizações e os auxílios financeiros pagos a atingidos. O auxílio equivale ao pagamento de um salário mínimo mensal e uma cesta básica

A Fundação Renova apresenta números diferentes e relacionados aos atingidos em todas as cidades que foram afetadas pelo rompimento da barragem. Segundo dados da entidade, foram gastos R$ 1,84 bilhão em indenizações e auxílios emergenciais até o dia 31 de agosto deste ano. Ao todo, 321 mil pessoas foram alcançadas. 

"A partir da entrega dos dossiês produzidos pela Cáritas, assessoria técnica que apoia os atingidos, as famílias de Mariana estão negociando as indenizações por danos materiais e dano moral. Até 31 de agosto de 2019, das 882 famílias cadastradas, 354 iniciaram as negociações com o Programa de Indenização Mediada (PIM), da Fundação Renova, e 200 negociações foram concluídas. Até o momento, 377 dossiês foram entregues pela Cáritas", diz a Fundação, em nota.

Casa própria

Outra crítica feita pelo procurador Guilherme Meneghin é a falta de apoio para que as vítimas da tragédia retomem suas vidas. Quatro anos após o rompimento da barragem, cerca de 800 famílias estão vivendo, ainda, em casas alugadas. 

— A maior parte dessas famílias está vivendo em casas alugadas, reebem auxilio financeiro mensal e aguardam uma solução para que possam dar continuidade à vida. Então, se estiverem em casas alugadas e dependendo de sua sobrevivência nesse auxilio, fica muito dificil das pessoas retomarem as suas vidas. Nós entendemos que é fundamental, na visão do MP, não só entregar uma casa, pagar uma indenização. É auxiliar as pessoas a retomarem seus projetos de vida.

As obras de reassentamento das pessoas que perderam suas casas devido ao rompimento da barragem de Fundão, começaram em julho deste ano. Segundo a Fundação Renova, devem ser reassentadas 225 famílias em Bento Rodrigues, 140 em Paracatu de Baixo e 37 em Gesteira, todos distritos de Mariana.