Onze dos 13 investigados pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, na Grande BH, na madrugada deste sábado (16).
O grupo voltou a ser preso durante a tarde desta quinta-feira (14), mas uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou soltá-los novamente.
Para o ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, a decisão que embasou as prisões já foi objeto de análise anterior pelo STJ quando determinou a soltura dos funcionários.
“Não consta no acórdão do tribunal de origem nenhum apontamento que justifique a mudança da compreensão apresentada naquele writ, pois, apesar de o fato em apuração ser gravíssimo, a prisão temporária exige requisitos expressos de cautelaridade, com a indicação da necessidade da prisão para as investigações criminais”, explicou.
Riscos
Ainda segundo Nefi Cordeiro, não é possível ter havido omissão proposital dos funcionários, em razão de interesses diversos, assumindo o risco do rompimento da Barragem B1 (Mina Córrego do Feijão). Além disso, não foi verificada a indicação de riscos para a investigação.
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De acordo com o ministro, vários empregados já prestaram depoimento no caso, não houve fuga, não há indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas – “enfim, nada se conhece ou é especificado de concreto risco à investigação”.
Nefi Cordeiro ainda afirmou que a decisão de soltar novamente os funcionários não impede a fixação de medidas cautelares diversas da prisão, desde que fundamentadas.