Mãe espera 22 anos para conseguir certidão de óbito de criança morta em sequestro
A morte de Miriam Brandão, em 1992, chocou o País; documento saiu no fim de dezembro
Minas Gerais|Márcia Costanti, do R7
—É um misto de alívio e tristeza pela confirmação de um fato que eu jamais queria ter vivido. E indignação porque eu tive que me submeter à ineficiência dos órgãos competentes.
O desabafo é da socióloga Jocélia Brandão, mãe da menina Miriam Brandão, sequestrada e assassinada em Belo Horizonte com apenas cinco anos, em dezembro de 1992. O crime chocou o País, mas, foi somente 22 anos depois, no dia 30 de dezembro de 2014, que ela pôde receber a certidão de óbito da filha.
Miriam foi raptada enquanto ainda dormia pelos irmãos William Gontijo Ferreira e Wellington Gontijo Ferreira. Eles receberam ajuda de Rosemeire Pinheiro da Silva que, na época, trabalhava na farmácia da mãe da criança. O tormento da família durou cerca de duas semanas. Foi somente no dia 7 de janeiro que a notícia veio à tona: a menina foi morta por asfixia, teve o corpo esquartejado e carbonizado.
A mãe de Miriam começou o processo para conseguir a certidão de óbito ainda na Vara Criminal, mas foi encaminhada para outras esferas do Poder Judiciário e a espera se arrastou. No início do ano passado, o juiz da Vara de Sucessões de Belo Horizonte determinou a expedição do documento, que só foi entregue ao advogado da família depois de várias tentativas.
Confira a galeria e relembra o caso que chocou o País
Ela conta que teve ainda mais esperanças quando a mãe da modelo Eliza Samudio, executada em 2010, recebeu o benefício judicial, em 2013. Embora afirme que a conquista não muda todo o sofrimento causado pela tragédia, Jocélia considera que “fecha um ciclo” em sua vida. Atualmente, os acusados já cumpriram condenação e estão soltos.
—É só um papel, mas todo ser humano tem direito a essa certidão. Isso não vai mudar a situação, mas como mãe eu fico feliz porque ela foi respeitada em seu direito de cidadã, fecha esse ciclo de crueldade.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais), William Santos, critica a demora do poder Judiciário. Ele explica que, assim como no caso de Eliza, o juiz da Vara Criminal tinha autonomia para agilizar o processo e providenciar o documento.
—A nossa legislação determina que em casos de desaparecimento de pessoas o juiz pode determinar a expedição da certidão. Temos precedentes em que essa espera demorou cinco, seis anos, mas isso não é normal. Mudou de competência de juiz para juiz e só fez aumentar a angústia dessa família.
Instituto Miriam Brandão
Jocélia está envolvida agora com os planos de oficialização do instituto que carrega o nome da filha. O objetivo é oferecer suporte jurídico e psicológico às vítimas de violência, especialmente crianças e idosos.
— Eu que passei por isso sei o quanto você fica abalado e o Estado não está nem aí. Sou beneficiada porque vi as pessoas serem julgadas e condenadas, mas têm famílias e mães que não sabem que foram os algozes dos filhos ou de seus parentes queridos.
A reportagem do R7 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette para falar sobre o caso, mas não obteve retorno até o fim desta publicação.