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MP pede anulação de despejo de 8.000 famílias em Belo Horizonte

Recurso solicita ainda o afastamento da juíza responsável do processo

Minas Gerais|Do R7

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Moradores se acorrentaram no Palácio da Liberdade
Moradores se acorrentaram no Palácio da Liberdade
PM tem autorização para retirar ocupações à força
PM tem autorização para retirar ocupações à força

O Ministério Público de Minas Gerais entrou com um pedido de anulação da liminar que permite a reintegração de posse do terreno do Isidoro e retira cerca de 8.000 famílias das ocupações nesta segunda-feira (11). O recurso enviado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais solicita ainda que a juíza responsável pelo processo, Luzia Divina Peixoto, seja afastada.

Conforme o MP, a magistrada teria concedido entrevistas chamando os moradores do terreno no Isidoro de "bandidos safados, além de outras denominações depreciativas". A magistrada recusou deixar o processo em 1ª instância por alegar que a solicitação é "totalmente infundada". Dessa forma, o pedido do MPMG será julgado pela desembargadora Selma Marques, em 2ª instância, porém, não há prazo para que a decisão seja tomada.


Assim, a liminar concedida pela juíza em agosto de 2013, que permite o despejo dos moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, continua em vigor. A reintegração de posse estava marcada para a manhã desta segunda-feira (11) mas não foi realizada.

Reintegração de posse


A Polícia Militar está preparada para retirar as famílias das ocupações a qualquer momento e não descarta o conflito. Segundo a corporação, já foi feito um levantamento sobre o número de idosos, crianças e deficientes no local. Diferente do número divulgado pelos moradores do local, os militares informam que há 2.700 famílias. A polícia solicitou ao poder judiciário que as famílias cadastradas pela Prefeitura de BH que ocupam a área "sejam incluídas no programa social 'Minha Casa, Minha Vida'''.

Moradores das ocupações e movimentos sociais já informaram que estão dispostos a resistir à reintegração de posse.


Protesto

Um grupo de aproximadamente 60 moradores e apoiadores da região do Isidororealizou uma manifestação na nesta segunda-feira (11), no Palácio da Liberdade, região centro-sul de Belo Horizonte. Os participantes se acorrentaram às grades do edifício.

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