Passagens de ônibus podem ter segundo reajuste em menos de seis meses em BH

Belo Horizonte pode ter o segundo reajuste das passagens de ônibus em menos de seis meses. A previsão é de que um novo aumento seja anunciado no final deste mês de dezembro, conforme já previsto no contrato da prefeitura com as empresas de transporte público, e o valor da tarifa pode subir para R$ 3,80. 

No mês de agosto, a passagem de ônibus já tinha passado de R$ 3,10 para R$ 3,40 na capital mineira. Mas, um recurso da Defensoria Pública de Minas Gerais conseguiu suspender o reajuste até 21 de outubro, quando a Justiça liberou o aumento sob o argumento de que a crise estaria afetando os custos das empresas de transporte público.

Diante da decisão, a Defensoria também recorreu, mas devido ao recesso no Judiciário o assunto só deve ser analisado em 2016. E, se o novo aumento realmente for aplicado, até lá a passagem terá aumentado R$ 0,70 em apenas um ano.

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No entanto, antes mesmo de ser anunciado, o cálculo utilizado para o reajuste da tarifa já está sendo questionado em uma ação do Ministério Público. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno, a suspeita é de que a conta para definir o novo valor esteja levando em consideração a inflação do ano todo, sendo que a inflação entre janeiro e julho já foi incluída no primeiro aumento. 

— A gente aponta ainda o fato de ter ocorrido um aumento no meio do ano, que foi baseado no reajuste dos insumos, ou seja, na inflação, em 30 de julho de 2015, ou seja, já considerou sete meses de inflação. E, se a gente for observar a regra do contrato, vai ser considerado esse intervalo de 12 meses de novo. Então, corre o risco de você considerar a inflação duas vezes para aumentar a passagem de novo e onerar novamente o usuário do sistema.

Além desta ação, nos últimos anos, o promotor entrou com vários processos de suspensão dos reajustes das tarifas de transporte em Belo Horizonte e também questionando os contratos e as fórmulas utilizadas para o cálculo do aumento. 

A BHTrans informou que, em entrevista na última quinta-feira (10), o presidente do órgão, Ramon Victor Cesar, alegou que no contrato assinado com as empresas de ônibus existe a cláusula que prevê o reajuste das passagens em todo mês de dezembro, mas que ainda não há nenhuma definição se haverá ou não um novo aumento este ano.