Professores protestam contra Zema durante viagem ao interior de MG

Professores da rede pública estadual de Minas Gerais realizaram um protesto contra o governador Romeu Zema (Novo), durante visita do político à cidade de Araçuaí, a 599 km de Belo Horizonte.

Segundo os organizadores, aproximadamente 150 pessoas participaram do ato, na última quinta-feira (8). O grupo carregava cartazes e faixas reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria. Eles proferiram vaias e palavras de ordem contra o gestor público.

"O senhor passou quase quatro anos subestimando o povo do [Vale] do Jequitinhonha", disse uma manifestante em frente ao aeroporto em que o governador desembarcou para visitar usinas de energia fotovoltaica.

A professora Joana D'Arc, que também participou do protesto, disse que o político não se encontrou com o grupo. “O governador entrou pelas portas dos fundos e nem sequer vimos ele”, contou à reportagem.

Os servidores da educação afirmam que um professor dos anos iniciais em Minas Gerais recebe aproximadamente R$ 2.135, enquanto o ideal seria R$ 3.845,63. Parte dos funcionários está em greve desde o último dia 9 de março. Na tarde desta terça-feira (12), a categoria vai se reunir em Belo Horizonte para discutir os rumos do movimento.

Procurado, o Governo de Minas Gerais informou que "continuará respeitando o pagamento do piso nacional do magistério em conformidade com o que determina a legislação federal". A Secretaria Estadual de Educação alega que o piso é determinado com base em carga horária de 40 horas semanais, mas os servidores de Minas atuam em escala de 24 horas por semana.

O Estado alegou, ainda, que é inviável financeiramente o pagamento sem aplicar o valor das aulas de maneira proporcional.

"Em fevereiro de 2022, o valor do piso nacional foi reajustado em 33%, passando a R$ 3.845,61 para uma carga horária de 40 horas semanais. Aplicando-se a proporcionalidade, para as 24 horas semanais efetivamente estabelecidas para os profissionais da educação básica de Minas Gerais, o valor vigente do piso nacional para a carga horária de 24 horas semanais passa a ser de R$ 2.307,38", destacou em nota.

"A partir da aplicação da recomposição salarial de 10,06%, conforme lei sancionada , o vencimento inicial dos professores será de R$ 2.350,49, superior, ainda, ao piso nacional.

Por outro lado, caso não fosse aplicada a proporcionalidade, conforme previsto em lei federal, o valor a ser empenhado a mais, seria de R$ 13 bilhões anuais apenas na folha de pagamentos da educação, o que, no cenário atual fiscal do Estado, inviabilizaria totalmente a execução das políticas públicas, incluindo a remuneração dos servidores e a prestação de serviços públicos", pontuou o governo.

Votações

No início de abril, Zema vetou o trecho do projeto de lei que concedia aos servidores da educação um reajuste de 33%, o que iria além dos 10% oferecidos pelo governo. No início da tarde desta terça-feira, a ALMG (Assembleia Legislativa) derrubou o veto.

Agora, a decisão será encaminhada à equipe de Zema, que terá 48 horas para promulgar o novo texto. O governo ainda não se manifestou sobre a votação.

O projeto aprovado pelo legislativo traz o aumento proposto pelo governo de 10,06% para todos os funcionários públicos, mas prevê percentuais adicionais a servidores das áreas de Segurança Pública (14%), Educação (33,24%) e Saúde (14%), bem como auxílio social concedido para as forças de segurança.