STJ mantém soltos funcionários da Vale investigados em Brumadinho
Decisão da 6ª turma do Tribunal garantiu habeas corpus a oito trabalhadores da mineradora; eles foram presos duas vezes após a tragédia
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e revogou a prisão temporária de oito funcionários da Vale nesta quinta-feira (25).
Eles foram presos por duas vezes, depois de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e aguardavam decisão do STJ em liberdade desde o mês passado, por decisão do ministro Nefi Cordeiro.
Eles são investigados no inquérito que apura a responsabilidade sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em 25 de janeiro deste ano. O decreto prisional demonstrou que os empregados da Vale tinham ciência dos riscos na Mina Córrego do Feijão e que eles foram omissos ao tomar providências de emergência necessárias, assumindo o risco do rompimentos e das mortes causadas na tragédia.
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O órgão decidiu que a prisão temporária decretada pelo TJMG foi ilegal porque o Tribunal não especificou os riscos que os empregados poderiam trazer à investigação.
A decisão vale para os empregados da Vale Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Felipe Figueiredo Rocha e Hélio Márcio Lopes da Cerqueira. Outros três funcionários da mineradora e dois da empresa alemã Tüv Süd também chegaram a ser presos em duas ocasiões.
Prisões
Oito funcionários da Vale e dois da Tüv Süd tiveram a prisão decretada, pela primeira vez, em 15 de fevereiro, pouco menos de um mês após o rompimento da barragem. Eles foram encaminhados para presídios na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A prisão durou 12 dias até que o ministro do STJ Nefi Cordeiro determinasse a soltura dos investigados.
A segunda prisão aconteceu no dia 13 de março, após uma nova decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O ministro do STJ, no entanto, emitiu uma nova ordem de soltura um dia depois.
