‘Títulos Podres’: PF faz operação contra fraude tributária de R$ 770 milhões em cinco estados

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), duas operações simultâneas para desarticular uma organização criminosa suspeita de aplicar fraudes tributárias milionárias em diversos estados do país. As ações, batizadas de Operação Títulos Podres e Operação Consulesa – Fase 2, são realizadas em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal.

Ao todo, estão sendo cumpridos 79 mandados judiciais em 17 cidades de cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão. Segundo os investigadores, o prejuízo estimado aos cofres públicos chega a cerca de R$ 770 milhões.

De acordo com a PF, o grupo utilizava créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como “títulos podres”, para compensar indevidamente tributos federais. As investigações apontam uma estrutura criminosa sofisticada, envolvendo consultorias tributárias, escritórios de advocacia, empresas de fachada e até servidores públicos.

Ainda conforme os investigadores, os suspeitos ofereciam supostas “soluções tributárias” para empresas e prefeituras, prometendo reduzir ou quitar débitos fiscais. Com o avanço do esquema, servidores públicos teriam passado a integrar a organização, facilitando fraudes e causando prejuízos milionários ao erário.

As apurações também identificaram práticas de lavagem de dinheiro, por meio de empresas interpostas, contas de terceiros e movimentações financeiras pulverizadas para ocultar os valores obtidos ilegalmente.

Cerca de 215 policiais federais e 43 auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal participam das operações.

Na Operação Consulesa – Fase 2, são cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. As diligências ocorrem em Belo Horizonte, Formiga, Capim Branco, Contagem, Nova Lima, São Paulo, Rio de Janeiro e Maricá. Segundo a investigação, os desvios ligados a essa frente do esquema podem chegar a R$ 670 milhões.

Já a Operação Títulos Podres cumpre 40 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária em cidades de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Entre os investigados, há ao menos dez advogados suspeitos de participação no esquema. O prejuízo estimado nesta operação é de aproximadamente R$ 100 milhões.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de cerca de R$ 32 milhões em bens e valores para garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo das ações é interromper a atuação da organização criminosa, preservar provas, recuperar ativos e aprofundar as investigações para identificar outros envolvidos e a extensão total das fraudes.

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