Um grupo formado por cerca de 200 mil reclamantes brasileiros conseguiu reabrir um processo de 5 bilhões de libras (R$35,9 bilhões na contação do dia) movido no Tribunal de Recursos da Inglaterra contra a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em 2015, que causou o maior desastre ambiental da história do Brasil.
O processo havia sido suspenso em novembro do ano passado em um tribunal inferior, que alegou abuso processual. Posteriormente, um juiz do Tribunal de Recursos manteve a decisão. Em nota, os magistrados da corte alegaram que compreendem as considerações que levaram o juiz a rejeitar a reclamação, mas “acreditam que o recurso tem uma perspectiva real de sucesso".
A ação coletiva, considerada uma das maiores da história do sistema legal inglês, é movida pelo escritório de advocacia PGMBM em nome de pessoas comuns, igrejas, empresas, organizações, municípios e povos indígenas brasileiros.
Em nota, a BHP Billiton, que operava a barragem do Fundão em parceria com a mineradora Vale, classificou o caso como “sem sentido” e “uma perda de tempo”, alegando que a ação “duplica procedimentos no Brasil e o trabalho da Fundação Renova, criada para compensações pelo desastre”.
"A posição da BHP continua sendo a de que os procedimentos não pertencem ao Reino Unido. As questões levantadas pelos reclamantes já estão cobertas pelo trabalho da Fundação Renova, por decisões já existentes da Justiça brasileira ou são temas de processos em tramitação no Brasil."
Tragédia de Mariana
O rompimento da barragem de Fundão, que ficava no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, foi registrado no dia 5 de novembro de 2015. A estrutura era controlada pela Samarco, empresa formada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. Os rejeitos atingiram o rio Doce e chegaram até o Oceano Atlântico, por meio do litoral do Espírito Santo. No total, 19 pessoas morreram e mais de 300 famílias ficaram desabrigadas.