O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), alegou redução da previsão de crescimento e incerteza econômica causada pelo coronavírus e pela queda no preço do barril de petróleo para justificar o reajuste parcial aos servidores da Segurança. A decisão anunciada nesta quarta-feira (11) foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (12).
No texto, o governador alega que as projeções econômicas para o país já não são as mesmas de quando ele enviou a proposta para análise dos deputados estaduais, no início de fevereiro.
Na última segunda-feira (9), um relatório feito por instituições financeiras indicou que o PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todas as riquezas do país, deve ter crescimento de 1,99% este ano. A previsão inicial do Governo Federal era de 2,32%.
"Diante da incerteza macroeconômica que se desvela no cenário internacional e nacional, cujas consequências são imprevisíveis, mas de tendência negativa, me sinto lamentavelmente forçado a opor veto a esses dispositivos que apontam encargos futuros de realização incerta. "Reitero meu compromisso com a continuidade do diálogo com as forças de segurança e todo o funcionalismo estadual", destacou Zema.
Demais categorias
O texto divulgado no Diário Oficial também explica o motivo do governador não ter autorizado aumento para as demais categorias, conforme proposto pelos deputados estaduais.
Zema alegou "a inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público", já que a legislação prevê que o reajuste só pode ser dado caso seja comprovada a existência de receita, o que não ficou provado quando os parlamentares propuseram o aumento de 28% para todo o funcionalismo.
"Segundo cálculos elaborados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, esse impacto pode alcançar aproximadamente R$ 20 bilhões, nos próximos três anos, trazendo prejuízos de difícil reparação para as finanças públicas, já bastante fragilizadas, como é de conhecimento da sociedade", informou.
Agora, as decisões de Zema seguem para nova análise da ALMG. Para derrubar os vetos é necessário o apoio de 39 deputados.
Mudanças
Após o anúncio da decisão, o Secretário de Governo, Bilac Pinto, pediu para deixar o cargo e o vice-governador, Paulo Brant, rompeu com o Partido Novo.